Cartelização

Luz Saúde confirma buscas da Concorrência e diz estar disponível para colaborar. A Luz Saúde confirmou hoje que foi alvo de buscas pela Autoridade da Concorrência (AdC) na sua sede e numa das unidades, demonstrando a sua "total disponibilidade" para colaborar com esta entidade. 

"Os meios de comunicação social estão a divulgar notícias sobre a deslocação da Autoridade da Concorrência a vários estabelecimentos de saúde pelo país. A Comissão Executiva da Luz Saúde vem, na sequência de tais notícias, confirmar a presença da Autoridade da Concorrência na sua sede e numa das suas unidades de saúde", disse, em comunicado, a dona do Hospital da Luz. 

A Luz Saúde manifestou ainda a sua "total disponibilidade" para colaborar "de forma transparente" com esta entidade, sublinhando que "a atividade das suas unidades mantém o normal funcionamento". 

O grupo Lusíadas Saúde e a José de Mello Saúde, que gere os hospitais CUF, também já confirmaram que foram alvo de buscas pela AdC, tendo também demonstrado disponibilidade para colaborar com esta entidade. 

A AdC revelou hoje estar a realizar buscas em nove entidades do setor da saúde, da Grande Lisboa, Porto e Algarve. "A realização de diligências de busca e apreensão em oito localizações de nove entidades ativas no setor da saúde nas zonas da Grande Lisboa, Porto e Algarve por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor" foi confirmada pela AdC, em comunicado hoje divulgado. 

A entidade explicou que as buscas têm estado a ser realizadas mediante autorização do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e contam com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP. As buscas têm como objetivo conseguir a obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, esclarecendo a AdC que não significam que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicam um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado. 

Lusa 10/05/2019 

Acreditamos que AdC não ande simplesmente aos “gambozinos”. 

«A Autoridade da Concorrência tem por missão garantir a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência em Portugal, em prol de uma economia mais dinâmica e competitiva e em benefício do consumidor. A atividade da AdC passa por intervir sempre que existem circunstâncias que ponham em causa este objetivo.» link 

Do último relatório (2017), não consta qualquer acção inspetiva anticoncorrencial do sector privado da Saúde. Foi preciso o alarido levantado à volta da ADSE para AdC por as botas ao caminho. Andar atrás dos acontecimentos, correr atrás do prejuízo, parece ser maleita nacional incurável. 

«Durante o ano de 2017, os instrutores da AdC conduziram raids em 16 processos a 35 instalações de 44 entidades distribuídas por todo o território nacional, embora com particular incidência nas regiões de Grande Lisboa e do Grande Porto. Este número corresponde a um máximo anual histórico nos 15 anos de atividade da AdC...No quadro geral da investigação de práticas anticoncorrenciais, a AdC concluiu sete processos, emitindo sete decisões finais durante o ano de 2017. Neste contexto, a AdC proferiu duas decisões condenatórias por práticas restritivas da concorrência referentes a comportamentos ilícitos de natureza horizontal com impacto sobre o consumidor final, a saber: um pacto de não concorrência entre empresas, nos setores da comercialização de energia elétrica e de gás natural e da distribuição retalhista de bens alimentares e a fixação de preços mínimos na prestação de serviços de ensino da condução de todas as categorias de veículos, através de uma associação setorial.» link 

Fazemos votos para que AdC tenha capacidade e coragem de conseguir provas que atestem a prática de cartelização pelos grupos privados de saúde relativamente à cliente ADSE.

Tavisto