Despesa em Saúde (II)

Despesa em saúde Vs nível de riqueza dos países (2.ª parte)

3 – Portugal e Espanha?
Com tantos factores a empurrarem os custo para cima então porque Espanha gasta o mesmo em dólares e menos em % do PIB (ambos considerando os valores em PPC)? Interessa analisar as diferenças positivas de Espanha na saúde, isto é, o que “eles” conseguem e como.

3.1.Resultados
Gasto global menor com melhores resultados em saúde (esperança de vida e mortalidade geral, quadro 1), maior eficiência dos serviços e menor gasto para o Estado e para os cidadãos (quadro 2). Em anexo apresentamos os quadros 1 a 4 que evidenciam os melhores resultados em Espanha (link).

3.2. Pontos fortes do sistema Espanhol
a) CP a funcionar bem, hospitais com maior rentabilidade no internamento (possibilita maior frequência hospitalar sem custos adicionais de estrutura, ou mesma frequência com encerramento de X camas), ambulatório programado (CE, CA e HD, MCD) mais desenvolvido e sem os custos elevados dos “bancos” Portugueses.
Ex. internamento hospitalar: frequência hospitalar em Espanha (109) é maior que em Portugal (78/1000 habitantes, em 2002) obtida através de melhor uso dos recursos (ver quadro seguinte, relativo a 2002, base OCDE 2005).

clicar p/ aumentar

Conclusão: para mesmo nº de doentes saídos (os de Portugal em 2004) Espanha pode dispensar mais de 3 mil camas que nós, com a n/ falta de eficiência, não dispensamos (note-se que, em 2004 e cf. DGS, Portugal teve DSC de 35,6, semelhante ao de 2002). Alternativa será tratar mais doentes nas mesmas camas.
b) Os maiores outputs finais (consultas, internamentos) contribuíram para os melhores resultados em saúde. Relativamente às consultas e seu papel simultaneamente na eficiência, na eficácia e equidade do sistema, ver exemplo seguinte (fonte OCDE 2005, pág. 49): clicar p/aumentar
Conclusão: escassez do consumo em Portugal em 2003, inversão de prioridades em 2000 (menor equidade).
Justifica-se igualmente uma referência para alguns outputs intermédios com impacto na saúde e qualidade de vida em Espanha:
– Ex1.: 56% das pessoas maiores de 65 anos foram, em 2003, vacinados contra influenza;
– Ex2: Maior nº de operações cirúrgicas (permite melhor saúde, menor tempo de espera, maior complementaridade e menor duplicação de actos, ver quadros 3 e 4).
c) Melhor enquadramento e regulação contribui para maior eficiência global e, porventura, para preços relativos mais favoráveis. Daremos três exemplos:
– O sector privado evoluiu rapidamente e na sua maioria para unidades com convenção global com o Estado e com controlo/monitorização de qualidade periódico – donde preços regulados, enquanto em Portugal o sector privado apresenta custos muito elevados (falta de grandes compradores/reguladores). Aliás a obrigatoriedade de acreditação e de desenvolver programas de melhoria de qualidade é geral (públicos, convencionados) e não é recente;
– Tendência para maior moderação de salários, a que a existência de desemprego não é estranha. Fluxo no sentido Espanha/Portugal com fixação de profissionais faz supor que salário global em Portugal é atractivo – note-se ainda que o nº global de médicos em actividade é inferior em Espanha (3,2 Vs 3,3/1000 hab, daria em Portugal menos mil que os actuais). Apesar disso verifica-se em Portugal escassez relativa e forte assimetria (razão especialistas/MF), SUs são uma das causas; Nota: os salários em Portugal parecem algo elevados nos médicos e enfermeiros (link), sobretudo se considerarmos o peso do trabalho extraordinário em Portugal (+32,9% do valor base nos médicos, cf. Relatório do SNS de 2004);
– Medicamentos: em 2001 Portugal gastava da sua despesa de saúde 23,4 % em medicamentos. Espanha gastou per capita 401 dólares em PPC em 2003 – a estimativa para Portugal, mantendo aquela %, será de 420,5 (=0,234* 1797). A diferença é por habitante/ano pelo que o desperdício será enorme.

Nota final sobre Portugal:
a)- Portugal e a eficiência macro
i. Situação de partida:
– Não é só na saúde que há ineficiência também na educação e justiça, entre outros. Teresa de Sousa no JPúblico (link), afirma que as despesas total em educação no PIB eram em 2001 de 5,9% (Espanha 4,9%, Irlanda 4,5%) e na justiça onde o orçamento dos tribunais por habitante era em Portugal de 47 euros (23,5 em Espanha, 22,2 na Irlanda);
– A ineficiência não respeita apenas ao SNS: o sector privado de saúde em Portugal apresenta preços muito superiores à média europeia correspondente (cf. OCDE);
ii. Porque esta situação se torna quase dramática?: a) De 1996 a 2005 aumentou o nº de funcionários públicos em mais 14% e 33% dos actuais aposentados FP constituíram-se nos últimos 3 anos; b) Efeito da necessidade de aumentar pensões mais baixas e de gastar mais com desempregados (S. Social aumentará as despesas); c) Saúde também subirá bastante, se nada for feito; d) Com a subida da taxa de juros e como temos maior dívida pública os encargos para Estado vão aumentar e muito. Que fazer?
b)- Principais medidas necessárias? 1º CP e cuidados de proximidade a funcionarem muito bem; 2º Reestruturação profunda da rede de SU e de HH; (também, em Lisboa e Porto, quantas urgências abertas de alta tecnologia: neurocirurgia e traumatologia “pesada”; cirurgia cardíaca;…); 3º Investir massivamente na melhoria de rentabilidade e de qualidade do ambulatório dos HH que permanecerem na rede (CE, HD, CA e MCDT); 4º…

Semmisericordia