Dia Mundial da Saúde 2007
(...) O Dia Mundial da Saúde é também um dia para lembrar o desempenho realizado nestes dois anos de Governo e para manifestar apreço pelos resultados do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2006, os quais demonstram aumento da actividade em todas as áreas, ganhos em saúde e controlo na despesa. Mais produção, melhores resultados e ganhos em saúde e uma despesa de crescimento contido são os pilares em que se baseia o programa do Governo. O desempenho positivo do Ministério da Saúde, nestas áreas, mais não fez que bem cumprir a obrigação do Governo. link
Na reforma dos cuidados primários, destacam-se os ganhos em personalização dos cuidados de saúde através das Unidades de Saúde Familiares (USF), organizadas voluntariamente pelos profissionais em equipa, funcionando em permanente inter-substituição, apoiadas por um sistema de informação que regista, guarda e processa a informação necessária e útil e um regime remuneratório associado ao desempenho, medido por objectivos e metas contratualizadas e avaliáveis.
Na reforma dos cuidados continuados destaca-se a capacidade mobilizadora da política social, que conseguiu envolver profundamente dois ministérios (Ministério da Saúde e Ministério Trabalho e Segurança Social), dezenas de hospitais e centros de saúde e também instituições privadas de solidariedade social. O envolvimento das famílias está também garantido, sobretudo na componente social. Nestes dois anos prepararam-se experiências piloto com monitorização e avaliação permanentes; definiram-se, redigiram-se e foi treinado pessoal nas directivas técnicas, foram nomeadas as equipas coordenadoras regionais, locais e de gestão de altas hospitalares e foi instalado o sistema de informação. Celebraram-se acordos que abrangem 1.264 lugares. Para 2007-2008, procuraremos atingir 5.182 camas.
Pela primeira vez, desde há muitos anos, o Ministério da Saúde conseguiu encerrar as suas contas dentro do orçamento previsto, 1,4 por cento acima do ano anterior; se a tendência da despesa dos três últimos anos não tivesse sido contida, teríamos gasto mais 387 milhões de euros.
Em virtude da boa gestão realizada, estamos agora em condições de assegurar mais apoio aos mais desfavorecidos. Foi aprovado no último Conselho de Ministros um importante diploma que prevê uma comparticipação adicional aos beneficiários do “complemento solidário a idosos”. Consiste ele em 50% da parte não comparticipada em medicamentos prescritos e 75% do custo de óculos e lentes até 100 euros e 75% de próteses dentárias até 250 euros. Diferenciação positiva a favor dos muito pobres, como nos cumpre. Também foi aprovada a isenção de taxas moderadoras para as vítimas de violência doméstica. Foi ainda alargado o acesso nas lojas de venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM), aos medicamentos comparticipáveis, mas também de venda livre em farmácia, excluindo-se a comparticipação nas lojas. (...)
Na reforma dos cuidados primários, destacam-se os ganhos em personalização dos cuidados de saúde através das Unidades de Saúde Familiares (USF), organizadas voluntariamente pelos profissionais em equipa, funcionando em permanente inter-substituição, apoiadas por um sistema de informação que regista, guarda e processa a informação necessária e útil e um regime remuneratório associado ao desempenho, medido por objectivos e metas contratualizadas e avaliáveis.
Na reforma dos cuidados continuados destaca-se a capacidade mobilizadora da política social, que conseguiu envolver profundamente dois ministérios (Ministério da Saúde e Ministério Trabalho e Segurança Social), dezenas de hospitais e centros de saúde e também instituições privadas de solidariedade social. O envolvimento das famílias está também garantido, sobretudo na componente social. Nestes dois anos prepararam-se experiências piloto com monitorização e avaliação permanentes; definiram-se, redigiram-se e foi treinado pessoal nas directivas técnicas, foram nomeadas as equipas coordenadoras regionais, locais e de gestão de altas hospitalares e foi instalado o sistema de informação. Celebraram-se acordos que abrangem 1.264 lugares. Para 2007-2008, procuraremos atingir 5.182 camas.
Pela primeira vez, desde há muitos anos, o Ministério da Saúde conseguiu encerrar as suas contas dentro do orçamento previsto, 1,4 por cento acima do ano anterior; se a tendência da despesa dos três últimos anos não tivesse sido contida, teríamos gasto mais 387 milhões de euros.
Em virtude da boa gestão realizada, estamos agora em condições de assegurar mais apoio aos mais desfavorecidos. Foi aprovado no último Conselho de Ministros um importante diploma que prevê uma comparticipação adicional aos beneficiários do “complemento solidário a idosos”. Consiste ele em 50% da parte não comparticipada em medicamentos prescritos e 75% do custo de óculos e lentes até 100 euros e 75% de próteses dentárias até 250 euros. Diferenciação positiva a favor dos muito pobres, como nos cumpre. Também foi aprovada a isenção de taxas moderadoras para as vítimas de violência doméstica. Foi ainda alargado o acesso nas lojas de venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM), aos medicamentos comparticipáveis, mas também de venda livre em farmácia, excluindo-se a comparticipação nas lojas. (...)
CC, cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Saúde 2007
5 Comments:
O que se está a passar com o Hospital Curry Cabral? Está o reinado de Canas Mendes e do PSD naquele hospital a chegar ao fim?
Ou será que Canas Mendes consegue impôr-se os Ministro?
Consegue CM impedir o fecho da Urgência?
A notícia do Expresso do último fim de semana parece dar força a Canas Mendes para afrontar CC!
A força de CM vem da maçonaria.
É a democracia que temos.
Como alguém dizia aqui há dias:
Quem não o conhecer que o compre.
Quanto a CM, só se houver, uma vez mais, dedo do engenheiro ou do aparelho PS.
O Bloco Central tem também destas coisas.
O DIA MUNDIAL DA SAÚDE - 2007, como foi referido na cerimónia comemorativa, foi dedicado à SEGURANÇA SANITÁRIA INTERNACIONAL, tendo o MS adoptado o tema: "Investir em Saúde para um Futuro mais Seguro".
A temática subjacente diz, essencialmente, respeito à globalização em que a propagação da doença, dados os níveis de mobilidade populacional, não conhece fronteiras. Esta situação gerou “medos”, nomeadamente, no que diz respeito à latente ameaça de pandemias.
Num SNS que mostrou algumas dificuldades em debelar epidemias sazonais, estou a lembrar-me da situação verificada no Algarve (H de Faro), esta comemoração, em minha opinião, deveria ter sido aproveitada para explicitar os planos de contingência programados (pela DGS). Isto é, para “calar” esses medos e tranquilizar as populações. O ministro limitou-se a falar sobre a futura “Lei sobre Vigilância Epidemiológica”, instrumento indispensável para a cooperação internacional, mas não explicitou os meios para a sua implementação nacional. Portanto, não sabemos como irá funcionar. Nunca aferimos com rigor a nossa capacidade de vigilância e detecção, e muito menos, a prontidão da resposta, em situações desse teor. E “casos” como o SRAS (vulgo, “gripe das aves”) continuam a afectar periodicamente as agendas mediáticas e a gerar ciclos de apreensão.
Faltou, portanto, ao ministro uma maior consonância com as preocupações internacionais e, no que é recalcitrante, o senso pedagógico de explicar, tornar claro e transparente - de sossegar, transmitir segurança nas questões internas. Isto é, aproveitar efemérides para tratar de assuntos do momento.
Preferiu falar do desempenho do SNS em 2006. Exaltar as realizações já conseguidas ou em vias de concretização e enfatizar o desempenho no rigor orçamental (aquilo que gosta de chamar “boas contas”). Virou-se mais uma vez para o passado, como se estivéssemos em plena campanha eleitoral ou num esforço de sustentação política do cargo que ocupa.
Depois desta análise crítica, devo dizer do que gostaria que tivesse sido efectivamente abordado. Exactamente, o tema do dia: "Investir em Saúde para um Futuro mais Seguro". E neste campo que, em consonância com a OMS, tivesse falado em investimentos e em futuro (conceitos aparentemente complicados para o MS). Falar, p. exº., dos "Leading Health Indicators" definidos pela OMS, até 2010.
Isto é, de:
- sedentarismo (actividade física);
- obesidade e excesso de peso;
- luta anti-tabágica
- comportamentos adictos (toxicodependência)
- comportamentos sexuais responsáveis (SIDA);
- saúde mental
- violência (doméstica)
- qualidade ambiental.
Resumindo: como estamos de investimento nestes candentes problemas de agora e do futuro?
O tema da OMS - "Investir em Saúde para um Futuro mais Seguro" - sugeria algumas respostas que não temos. O balanço podia esperar. Porque "o futuro permanece escondido até dos homens que o fazem" (Anatole France)…
Interesses superiores que bem se subentendem, terão levado ao afastamento de CM e sua "equipa" do Curry, em paralelo com outras medidas.
E porque não colocar o Curry à venda. Ou pelo menos uma parcela significativa do terreno onde se encontram dispersos os serviços.
E o HPV, não daria também bom dinheiro, com tanto terreno disponível?
Aqueles terrenos até davam um jeitão para a sustentabilidade financeira do SNS.
Será que a Comissão Técnica não se lembrou disso?
Então é que o SNS ficava com as finanças equlibradas.
E nós, talvez nos livrássemos de mais uns impostos ou taxas de punição!
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