Hospitais EPE do "Grande Porto"

IPO-Porto

1. - Os vários comentários, alguns surpreendentes, surgidos no Saudesa a partir da publicação pela ACSS do documento “Evolução dos Elementos Económico-financeiros dos Hospitais EPE Junho - 2006/2007” link link (motivaram-me para a pesada tarefa de recolher, reconfigurar e analisar a informação que pudesse confirmar ou afastar dúvidas que me pareciam consistentes.
Quais as surpresas e as dúvidas? Curiosamente, mas talvez não por mero acaso, incidem todas sobre hospitais da Região Norte e, mais concretamente, em hospitais do ”Grande Porto”. Surpresas foram, para mim, a espectacular recuperação de situação pelo Hospital de São João e a derrocada, primeiro anunciada e depois desmentida, do IPO-Porto. Dúvidas (ou curiosidades): i) a saúde económico-financeira do H.S.to António apoia os propósitos, anunciados pela sua Administração, de auto financiar projectos financeiramente exigentes (como a construção de um centro de cirurgia ambulatória para a Região Norte)? ii) Qual a situação do CH VNGaia/Espinho, que tem o seu primeiro semestre no regime EPE? É a contra gosto que excluo da análise o Hospital Pedro Hispano, que completaria o grupo de maiores HH do ”Grande Porto”, porque a informação publicada respeita à Unidade de Saúde Local de Matosinhos - EPE, sendo válida em si mesma, mas não confrontável com a dos restantes Hospitais, que não têm compromissos na área dos CSP.
Por meras razões de operacionalidade, ou melhor, para diminuir o volume de trabalho, só destes hospitais me vou ocupar, mas é evidente que seria de interesse estabelecer o confronto com os HHCC de Lisboa e Coimbra, IPOs incluídos. Noutra oportunidade, se outros o não fizerem.
Não consigo calar uma prevenção que muitos sentirão como eu sinto: analisar Proveitos e Custos num hospital, fazendo completa tábua rasa da Produção que, esta, uns e outros deve determinar e justificar deixa inevitavelmente na boca um sabor a “chapéu velho”, o tal que, no dia seguinte, nos faz perguntar: afinal, por que me meti nesta? Temos que superar porque é o que temos.
A análise que se segue é, pela vastidão do tema, de grande generalidade, ou, se preferirem, uma justaposição da informação de 4 HH, com o objectivo de facilitar a leitura e pouco mais link.

2. - A simples análise de totais em receitas e despesas já esclarece muita coisa:

Fonte: elaboração a partir de informação da ACSS (Evolução dos Elementos Económico-Financeiros dos Hospitais EPE Junho - 2006/2007)

i ) -O “Total dos Custos” no Semestre em análise mostra-se globalmente estabilizado, embora a “Variação 2006/2007“ seja considerável, com uma amplitude de 7,9 pontos percentuais ( - 3,58 no Hospital Santo António, neste ponto com a melhor performance do conjunto, e +3,51 no C. H. VN Gaia/Espinho e quase nula nos restantes HH). Mas não vamos mais longe, porque outros juízos exigiriam conhecer outras coisas, como a produção e a situação no ponto de partida.
ii) – Contrariamente, a análise do “Total dos Proveitos”, o menos que posso dizer é que me deixa perplexo. Não esqueço que a informação relativa aos Semestres comparados corresponde a execução (Realizado em 30/06/2006 e Realizado em 30/06/2007), enquanto que, para o total de 2006 e 2007, o que nos é dado a conhecer é o respectivo orçamento (previsão), pelo menos vem assim designado, e, se é orçamento, não sabemos em que medida foi cumprido ou excedido (tanto em Proveitos como em Custos). Não obstante, a ACSS toma os respectivos montantes no apuramento de resultados (que tem a ver com a execução e não com o orçamento) o que legitima as seguintes observações:
- No Semestre a ” Variação 2006/2007” é positiva em todos os HH do conjunto seleccionado: quase nula no H. Santo António (0,50 %) e no C. H. VN Gaia/Espinho (0,46%), elevada no IPO-Porto (23,67%) e abissal no H. São João (83,29%); se a informação está correcta, será sem dúvida um caso a analisar detidamente (ou antes um “caso de polícia? É que, neste Hospital, ou houve alteração revolucionária do quadro de fundo ou alguém não terá feito o que devia no 1º Semestre de 2006!);

3. - No pressuposto de que os orçamentos anuais não se afastam muito da respectiva execução, ou, por confusão terminológica, são mesmo a execução (orçamentos “ex post”, que a administração pública tem destas coisas!) veja-se só o que daí resulta:

É verdade que a actualização das Tabelas Hospitalares (tendencialmente anual), que devia ser feita a tempo de ser considerada na elaboração do Orçamento anual, portanto em Junho ou Julho do ano precedente – nunca compreendi por que não é assim –, só tem surgido em Março ou Abril, quando não em Outubro do próprio ano, obrigando a refazer a facturação, o que, para além do prejuízo na imagem dos HH e não só na imagem, nem sempre se consegue fazer a tempo de não afectar os montantes da realização do 1.º Semestre.
Esta explicação pode ajudar a entender que, no 1.º semestre, os HH facturem apenas 40 a 45 % do total anual, mas é claramente insuficiente para que se aceitem os 28,80 % registados pelo H. São João.
- Tenho, evidentemente, que admitir que foram respeitados os princípios orçamentais da verdade orçamental e da especialização dos exercícios; o montante da facturação do 2.º Semestre induz-me a pensar que assim foi. Se o não tivesse sido, seria mais fácil entender as diferenças como resultantes de não facturação em 2006 de produção desse ano.

4. - Confirma-se a espectacular recuperação do H. São João que, de 31.12.2006 para 30.06.2007 passou de um Resultado Operacional negativo (-5.558,1 milhares de Euros) para um Resultado Operacional positivo de 9.547,0 milhares de Euros, e fica claro que, (embora tendo um Orçamento de Proveitos inferior ao de 2006 – 294.672,0 contra 303.853,2 milhares de Euros em 2006 – sendo de esperar que ambas as marcas sejam excedidas) o salto verificado ficou a dever-se à performance do lado dos Proveitos, já que os Custos cresceram, embora pouco, relativamente a 2006. Surpresa ainda maior seria se o Resultado Operacional em 31.12.2007 mantivesse o ritmo de crescimento registado em 30.06.2007;
Fica também provado que era falso o alarme relativo ao IPO-Porto. O Resultado Operacional conseguido passou de -1.570,1 para +4.569,1 ou seja, uma melhoria de 6.139,2 milhares de Euros. Aqui a recuperação verificou-se sobretudo do lado dos Proveitos (+23,67% do que em 2006), mas também, embora muito menos, do lado dos Custos que diminuíram 0,72 % relativamente a 2006.
Quanto às dúvidas (ou questões) inicialmente formuladas relativamente ao H.S.to António e ao CH VNGaia/Espinho voltarei a elas mais adiante.

5. – Ainda na análise dos Proveitos, terá interesse comparar a sua estrutura no conjunto dos Hospitais e verificar no que, sendo todos HH-EPE, diferem uns dos outros. Com esse intuito, elaborei o quadro seguinte:

Fonte: elaboração a partir de informação da ACSS (Evolução dos Elementos Económico-Financeiros dos Hospitais EPE Junho - 2006/2007)
Nota: Inclui os Proveitos Financeiros e Extraordinários apesar de estes não serem Proveitos Operacionais.

Antes de mais, atente-se em que os Proveitos de cada uma das rubricas são indicados em percentagem do Total dos Proveitos, donde deriva que a expressão de cada coluna, afecta, em sentido inverso cada uma das restantes. Por isso mesmo deter-me-ei apenas nas diferenças mais significativas. Assim:
- No H. São João a percentagem de “Outros Proveitos” (25,29% em 2006 e 14,70% previstos para 2007, embora em 30 de Junho registe apenas 3,27%!), em que o peso largamente predominante é o da conta 76 (Outros Proveitos Operacionais), só se compreende se a esta conta forem levados os proveitos derivados de investimentos que o Hospital fez (criação de um Hotel, Parque de Estacionamento, por ventura outros). Não discuto o acerto com que tenham sido feitos, mas o que se não compreenderia é que os rendimentos fossem considerados Proveitos Operacionais porque esta Conta, de natureza residual e portanto com baixa expressão, como se vê nos restantes HH do conjunto que seleccionei, deve registar apenas os que estão ligados à actividade própria do hospital, o que não se verificará nos casos referidos. Aqui está uma diferença estrutural que impede, ou pelo menos dificulta gravemente, o confronto com outros HH;
- Vêm depois, mas é um problema da mesma natureza, as “Transferências correntes obtidas”. Como é sabido, a lógica do sistema é que os Proveitos provenham da produção, no caso, que provenham da “Prestação de serviços”. Proveitos, ou transferências, de outra natureza extravasam essa lógica, a menos que se fundamentem na compensação de exigências ou de características que impendem sobre o hospital beneficiário, que a este não é permitido dominar, e ainda que, sendo específicas de cada um, não sobrecarregam a generalidade dos HH, ou o fazem com medida variável. Tudo o que for além disto arrisca-se a ser considerado como indevido, depõe negativamente sobre o desempenho do hospital e dos seus gestores, e, mesmo que seja limitado no tempo (com o intuito de conter o desequilíbrio entre Proveitos e Custos reais, por exemplo, subsídios de convergência) distorce os Resultados; se tivesse que existir, deveria ser levado a “Proveitos financeiros e extraordinários” (conta esta que não afecta o Resultado Operacional) e nunca a “Transferências correntes obtidas”. No Quadro 3., o que vemos? No H. São João e no IPO-Porto verifica-se congruência com o acabado de referir. No H. S.to António (20,42% em 2006 e 17,28% previstos para 2007) e, de forma muito mais marcada, no CH VNGaia/Espinho (75,93% em 2006, reforçados para 86,88% na previsão para 2007!) as Transferências a que nos referimos revelam que não partilham do mesmo sistema de financiamento ou, em alternativa, serão tão diferentes dos outros que pertencem a outro mundo.
- Não será necessário dizer mais nada sobre as dúvidas atrás referidas relativamente ao H. S.to António e ao CH VNGaia/Espinho, a não ser que este tem pela frente um longo caminho de recuperação até uma situação comparável com a dos restantes. Ambos estão longe de atingir o auto financiamento.

6. – Depois do que deixei no ponto 2., serei muito breve na análise dos Custos pelas razões que já referi, ou seja, pela falta de informação relativa à produção e porque no Semestre em análise os Custos se mostram globalmente estabilizados. Limitar-me-ei a abordar, muito pela rama, (com as limitações da informação disponibilizada) os Custos com Medicamentos e os Custos com Pessoal, pelo seu peso real (quase75% do Total dos Custos Operacionais) e pela actualidade que muito justamente adquiriram.

Fonte: elaboração a partir de informação da ACSS (Evolução dos Elementos Económico-Financeiros dos Hospitais EPE Junho – 2006/2007)
Nota: n.d. = não disponível; a ACSS apenas publicou o total das “Matérias de consumo”

i) – Custos com Medicamentos:
- A avaliar com base no Realizado em 30/06/2006 e em 30/06/2007, todos os HH do conjunto seleccionado estão na senda da redução destes Custos, com excepção do CH VNGaia/Espinho onde se registou um crescimento de +1,26%;
- A redução no Semestre foi de -6,88% no IPO-Porto, (que, neste ponto consegue a melhor performance), de -4,71% no H. São João e de -0,23% no H. S.to António;
- O ranking inverte-se quando relevamos o peso dos Custos respectivos no Total dos Custos Operacionais. Temos então: apenas 14,11% no CH VNGaia/Espinho, 22,14% no H. S.to António, 25,02% no H. São João e 27,26% no IPO-Porto;
- Se dispuséssemos da previsão de custos para 12 meses poderíamos avaliar como os HH se situam em relação ao objectivo definido. Assim não podemos.

ii) – Custos com Pessoal:
- Também nesta área e no Semestre em análise o CH VNGaia/Espinho contrasta com os restantes, ainda que os custos em todos tenham crescido: aumentou em 10,94% os Custos com Pessoal, enquanto os restantes se contiveram todos abaixo dos 2,00% de crescimento (1,71% no H. São João, 0,94% no IPO-Porto e 0,62% no H. S.to António);
- Pior ainda, o CH VNGaia/Espinho destaca-se também como aquele que, para os 12 meses, prevê afectar maior percentagem dos Custos Operacionais aos Custos com Pessoal (54,44%). Vêm depois o H. São João (50,43%), o H. S.to António (49,49%) e o IPO-Porto, com a melhor performance, (45,40%);
- Os Custos com Pessoal serão, de todos os Custos, os mais estáveis e mais difíceis de reduzir por múltiplas razões, embora não estejam todas presentes em todas as situações (desde a cumplicidade que naturalmente se estabelece entre responsáveis e executantes, ao reconhecimento de culpa implícito na redução, à necessidade de esta ser acompanhada de reestruturação ou reorganização dos vários sectores e de nova mentalidade e de novos métodos de trabalho, …) Situam-se bem no centro da luta pela promoção da eficiência. Certamente mereceriam uma análise de maior acuidade, necessariamente mais extensa e obviamente com mais informação.
Mas o que nos propusemos foi uma análise de generalidade da evolução dos elementos económico-financeiros em quatro HH-EPE do “Grande Porto”.
Aidenos