terça-feira, setembro 23

Processo de negociação


"Carreiras Médicas: Negociação abre… com desânimo". link
É estranho o facto de Ana Jorge não aparecer a liderar as negociações sobre carreiras médicas. Pelo menos para dar o pontapé de saída, como costuma dizer-se.
Devê-lo-ia fazer por várias razões: por ser a Ministra da Saúde; por ser médica, tendo maior sensibilidade para a matéria; para poder marcar o início do que se deseja que seja um novo ciclo na organização e regime de trabalho dos profissionais no SNS. Não foi pela boca de Ana Jorge que se ouviu falar da vontade de que os médicos passassem a trabalhar em dedicação exclusiva?
Por que razão o documento enformador sobre revisão de carreiras sai do gabinete de Francisco Ramos e é ele a liderar o processo negocial? Podemos especular sobre o assunto e vou avançar algumas hipóteses:

- Ana Jorge nem tem coragem de aparecer para defender um disparate tão grande como seja o de integrar os médicos numa só carreira. Sendo assim, quem impõe o disparate?
- Não há trabalho de casa feito no MS sobre a matéria e a Ministra não tem lata para aparecer.
- As Finanças não disponibilizam verbas para a reforma e Ana Jorge não que ser confrontada com a dura realidade.
- O verdadeiro Ministro da Saúde é Francisco Ramos, sendo Ana Jorge apenas um interregno.

Um ponto sobre a exclusividade questão que, pelos vistos, nem foi aflorada na reunião. Lamenta-se que as organizações profissionais continuem a avançar com o papão da fuga para o sector privado dos médicos se este regime de trabalho passar a ser condição obrigatória para ingresso na carreira. E que, quando questionadas sobre o problema de desertificação do sector público, argumentem com a atracção que os privados exercem.
Então se hoje não há DE obrigatória porque saem os médicos? Não seria mais honesto dizer, DE obrigatória, porque não? Vamos discutir as condições de trabalho e remuneratórias e depois logo se vê?

Tá visto

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1 Comments:

Blogger e-pá! said...

De facto, o processo negocail da nova regulamentação das carreiras médicas começou mal.
Os médicos tinham legítimas expectativas de esperar mais e melhor...

A equipa responsável pela negociação não trouxe qualquer trabalho estruturado para apresentar.
Foi lançando "bocas" e, mesmo assim, evitou algumas que já tinha posto por escrito, em resposta a inquirição sindical.
Provavelmente, queria explorar sensibilidades e medir expectactivas. Queria "apalpar" terreno em questões que, rapidamente, podem tornar-se polémicas.

Começou por lançar para a mesa a “unificação das actuais três carreiras médicas”...
Mais um indicio da falta de trabalho de casa.
São quatro as carreiras médicas. A carreira médica de Medicina Legal, foi logo no primeiro tempo de negociação, posta de lado.

A "unificação de carreiras" além de contrariar os diplomas legais da reforma das carreiras da Administração Pública, é uma autêntica aberração.
Como se interroga e indigna Tá visto no seu comentário posteriormente postado, julgo que a Ministra não terá conhecimento desta peregrina proposta da equipa do Secretário de Estado.

Mais à frente outra proposta desconchavada.
"os graus não devem corresponder a funções ou conteúdos funcionais, apenas a diferenciação técnica”.
Então os graus adqurirem-se e não correspondem a novas categorias?
São apenas para passar tempo ou para usar como pin na lapela?

Para não me alongar, um pequeno enfoque na "contratação colectiva", mais especificamente, no sistema de avaliação do desempenho.
Os negociadores do MS propõem que a aplicação do Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP)seja transferida para diploma autónomo.
É uma clara violação da legislação aprovada na AR.
Ela (a avaliação) deve, segundo os preceitos legais, integrar o Acordo Colectivo de Trabalho.

A negociação está atrasada por responsabilidade total do MS.
O MS "manda" propostas para o ar, mas é notório que não estudou a matéria. Pior, a escolha do Sec Estado Francisco Ramos para dirigir o processo é, para além de inapropriada, redutora em termos negociais.

Como pode deixar de haver desâmino?
Melhor seria chamar-lhe consternação.

11:21 da manhã  

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