Euforias, autonomias

e outros equívocos

Creio que Pedro Lopes não suspeitaria que estava a repor o Saudesa no seu melhor quando escreveu o editorial da GH n.º 41, "Retrospectiva" que provocou o post do Dr. António Rodrigues "A Euforia das USL", ao qual se seguiram, sobre o mesmo tema, intervenções brilhantes, embora de estilos diferentes, do Cinquequest e do Silly season, sem desconsideração de outras. Depois delas, acrescentar alguma coisa será mesmo atrevimento, mas vou correr esse risco.

Concordo quase inteiramente com António Rodrigues quando alerta para o risco de as USL poderem subalternizar os CSP (em autonomia e em afectação de recursos, tanto humanos como de orçamento), subalternização de recear pela maior visibilidade e maior impacto imediato e directo, não na saúde da população, mas na cura, no emprego e nas economias locais. Do mesmo modo, parece-me que tem razão quando realça as diferenças substanciais da estratégia de intervenção na relação saúde-doença, próprias dos CSP e dos CH, diferenças essas que não aconselham que CSP e CH sejam colocados na responsabilidade da mesma gestão. Ou, pelo menos, exigiriam dos gestores comuns uma nova visão actualizada e não imbuída de hospitalocentrismo como o é a ainda dominante (se é que ainda existe alguma, depois das nomeações “políticas” que, governo após governo, têm sido feitas).

No entanto, impõem-se algumas precisões.
- Definição de objectivos, estratégia, planos e orçamentos só fazem sentido se derivados e enquadrados por uma missão correctamente definida, assumida e partilhada por toda a instituição, o que quer dizer que não é tarefa realizável à secretária de um gabinete, ocupe-a quem a ocupar; e que só será válida se a mancha ocupar toda a instituição;
- Como todos defendem, promoção da saúde, cuidados primários, cuidados diferenciados e cuidados continuados são contributos que devem articular-se e integrar-se para o objectivo global de melhor saúde para a comunidade, no qual a missão dos CSP, dos CH e dos CCI devem encontrar-se e não aparecer em disputa ou em alternativa;
- Sendo assim, o receio da perda de autonomia, tal como formulado, parece-me excessivo por duas razões: i) não a têm, a não ser na lei, tanto os CS como os HH; o centralismo da decisão relevante nunca foi tão acentuado ii) na área da saúde a autonomia que sobretudo importa salvaguardar é a autonomia técnica, que nunca foi posta em causa e que condiciona muito mais a decisão de gestão do que pensaria alguém situado fora da área da saúde; o resto é muito mais formal do que objectivo;
- Pegar nas ULS pelo lado da sua institucionalização, seja para defender seja para reprovar a sua existência, parece-me o processo mais eficaz de anular as virtualidades que nelas se comportem, ou de criar equívocos como CRI, USF, PIOs e tantos outros. Porque são maus? Nada disso. Porque para existirem com os resultados pretendidos e necessários (e não resultados contraproducentes) há etapas ou condições que não podem ser omitidas sem se entrar no domínio da ficção.

Por isso apreciei tanto a intervenção do Silly season "Contas à PKM". Mas PKM está aí por pouco, já que não me impressionam as percentagens de crescimento apresentadas, pois é evidente que, como refere o Silly season, não pode ignorar-se a base de cálculo (passar de 1 para 5 é crescer 500%, mesmo se deixa tudo na mesma), e ainda porque antecipar-se na oferta de inovações tecnológicas é essencial na estratégia do sector privado como factor de marketing e sobretudo para garantir clientela do SNS e dos Subsistemas; o sector privado tem tido recursos para se antecipar, não se compreenderia se o não fizesse. Do que gostei foi da parte restante da intervenção, aquela em que o Silly season refere “a separação entre sectores, a eliminação das situações de conflito de interesses” e o mais que não cito por desnecessário (nada seria capaz de lhe acrescentar) mas que vale a pena reler. No fundo, são as etapas ou condições que não podem ser omitidas sem se entrar no domínio da ficção.

Quanto às intervenções do Cinquequest parecem-me magníficas. Dois posts notáveis, "A tentação dos Hospitalários …" e "Outras cinco questões" , como diz António Rodrigues, quer pela visão sistémica e integração estratégica que denunciam, quer pela coerência das medidas defendidas. Claramente ao nível do que de melhor tem sido postado pelo Saudesa. Pena é que a vontade política do MS (…”Um jeitinho aqui outro acolá. Uma cedência aqui outra por ali.”como diz o Silly season) não nos permita esperar que vamos por aí.

Aidenos.