O milagre das rosas
foto portal saúde
Idalécio
“Não há razão para que a redução do valor atribuído a cada uma das instituições de saúde tenha um impacto directo na produção, isto é, no número de consultas”... afirmação da Ministra Ana Jorge, no IV Fórum Nacional da Diabetes.
Em boa verdade, nesta fase, já ninguém estranha que se vão dizendo as coisas que vêm à cabeça consoante as circunstâncias do momento. Estamos na fase das apreciações políticas feitas “a olho” ou, se quisermos, numa abordagem mais mística, numa questão de fé. É claro que seria preferível o silêncio ao disparate. Mas isso seria pedir de mais. Nesta nova fase, tudo indica, que iremos assistir a uma versão pós-moderna do milagre das rosas em que se troca racionamento financeiro extremo, mal medido e mal pensado por aumento da produção do SNS. E tudo isto com menos médicos, menos motivação e menos recursos.
Estamos certos que a senhora ministra, a partir de Maio, se oferecerá para fazer a demonstração prática deste milagre aceitando ir dirigir o seu hospital de origem para mostrar, urbi et orbi, que com uma gestão competente é possível pôr o SNS a funcionar em níveis inauditos de eficiência, fazendo mais consultas, mais cirurgias, mais sessões de hospital de dia, mais atendimentos na urgência e, ao mesmo tempo, incorporando toda a inovação tecnológica e terapêutica emergente. E tudo isto conseguindo cumprir os prazos de pagamento conforme lei recentemente aprovada na assembleia da república.
Ansiamos pela hora de ver demonstrada através da evidência prática a retórica, tão injustamente, caracterizada como demagógica e irresponsável.
Em boa verdade, nesta fase, já ninguém estranha que se vão dizendo as coisas que vêm à cabeça consoante as circunstâncias do momento. Estamos na fase das apreciações políticas feitas “a olho” ou, se quisermos, numa abordagem mais mística, numa questão de fé. É claro que seria preferível o silêncio ao disparate. Mas isso seria pedir de mais. Nesta nova fase, tudo indica, que iremos assistir a uma versão pós-moderna do milagre das rosas em que se troca racionamento financeiro extremo, mal medido e mal pensado por aumento da produção do SNS. E tudo isto com menos médicos, menos motivação e menos recursos.
Estamos certos que a senhora ministra, a partir de Maio, se oferecerá para fazer a demonstração prática deste milagre aceitando ir dirigir o seu hospital de origem para mostrar, urbi et orbi, que com uma gestão competente é possível pôr o SNS a funcionar em níveis inauditos de eficiência, fazendo mais consultas, mais cirurgias, mais sessões de hospital de dia, mais atendimentos na urgência e, ao mesmo tempo, incorporando toda a inovação tecnológica e terapêutica emergente. E tudo isto conseguindo cumprir os prazos de pagamento conforme lei recentemente aprovada na assembleia da república.
Ansiamos pela hora de ver demonstrada através da evidência prática a retórica, tão injustamente, caracterizada como demagógica e irresponsável.
Idalécio
Etiquetas: Ana Jorge, bater no fundo
1 Comments:
Médicos meteram licença e ficaram no mesmo lugar pelo dobro do salário
Há médicos de hospitais EPE em licença sem vencimento da Função Pública a exercer as mesmas funções no posto que ocupavam, mas com contrato individual de trabalho e um salário quase dobrado. A prática era corrente até o Governo impor medidas de contenção.
O recurso é legal: está no decreto-lei 233 de 2005 que transformou os hospitais em entidades públicas empresariais (EPE). Os profissionais em regime de funções públicas podem optar temporariamente por um contrato individual de trabalho desde que lhes seja concedida licença sem vencimento, depois de os conselhos de administração terem feito o "reconhecimento casuístico do interesse público" dessa licença.
Apesar de legal, é "imoral", reage Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), segundo a qual o caso era prática regular em vários EPE. Os médicos paravam as funções públicas e mantinham-se nos postos, com remuneração equiparada à do regime de exclusividade, o que, para muitos, equivale a quase o dobro do ordenado por mais cinco horas de trabalho semanal.
O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto foi um dos EPE onde, ainda este Verão, pelo menos oito profissionais beneficiaram deste estratagema. A garantia do presidente do Conselho de Administração, Laranja Pontes, é a de que a prática cessou no momento em que a ministra da Saúde impôs medidas de contenção. Entre elas está a proibição de novas contratações, a não ser com aprovação do próprio gabinete ministerial.
Questionado sobre o "interesse público" de dar licença sem vencimento a médicos para contratá-los individualmente por um preço mais alto, o administrador garante que se tratou de "evitar" que clínicos considerados "pessoas-chave" acabassem "aliciados para o sector privado e, ao saírem, colocassem em causa a qualidade" do IPO, um dos poucos hospitais de gestão empresarializadas com resultados positivos. Um bom resultado que, de resto, permitia multiplicar contratações.
O gabinete da ministra Ana Jorge - que não quis reagir ao caso - foi alertado para ele na segunda-feira, nas negociações da contratação colectiva com sindicatos médicos. "Disse só que não era possível", garante Merlinde Madureira, para quem o facto de decorrerem negociações de carreiras torna ilegal o recurso a estas soluções de contratação.
Para a dirigente da Fnam, trata-se de "fraude com dinheiros públicos". E "pouco transparente" numa "altura de crise", não se sabendo ao certo quem beneficiou, como lamentaram médicos do IPO ouvidos pelo JN. "Criou-se uma injustiça tremenda". Alguns tentaram fazer o mesmo e viram o pedido indeferido devido às medidas de contenção.
ivete carneiro
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Ganhar o dobro, produzir o mesmo, eis a grande virtude da passagem do contrato de trabalho em funções públicas para o contrato individual de trabalho.
Com o afã de acabar com o funcionário público, esse abjecto e ignóbil ser que muito ganha e pouco produz, deu-se aos conselhos de administração o poder de, concedendo licença sem vencimento, recontratar o mesmo profissional pelo dobro do salário. E tudo em nome do interesse público, como é referido no decreto-lei 233 de 2005.
Esqueceu-se o mandante que o sentido de interesse público dos CA é o que todos sabemos. Foi seguramente em nome desse mesmo interesse público que, durante anos, os CA concederam o regime de dedicação exclusiva a médicos à beira da reforma. Colegas (quer-se dizer!) que andaram durante anos a tratar da sua vidinha na privada, descobriram a sua vocação para servir o bem público em fim de carreira.
E é nisto que estão os hospitais, gente séria a trabalhar ao lado de trafulhas devidamente credenciados por CA, devidamente estribados na legislação vigente.
Não é por acaso que o País está como está. Por muito que nos custe a Snrª Merkle nada tem a ver com o espírito oportunista e a natureza videirinha do costado lusitano.
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