Constantino Sakellarides
"Novo Contrato Social da Saúde – Incluir as Pessoas” - Constantino Sakellarides propõe um novo contrato social para a saúde.
Etiquetas: Entrevistas
sexta-feira, dezembro 10
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3 Comments:
Pretendeu com este livro facultar uma ferramenta com vista à mudança do sistema de saúde em Portugal?
De todo. Seria presunçoso da minha parte assumir isso. Procurei fazer um ensaio pequeno há já dois anos com o objectivo de criar uma peça de debate que possa ajudar a pensar, criar soluções e eventualmente abrir algumas janelas.
Apresenta o livro numa fase em que se debatem cortes e mudanças no âmbito do Orçamento do Estado. Foi intencional?
Não. Terminei o livro agora porque só agora tive tempo para o terminar. Mas é verdade que o timing é o ideal. Por outro lado, em época de campanha para as eleições presidenciais, é importante sensibilizar os candidatos para a importância deste tema. Daqui por três meses, todos os agentes do sector, mesmo o FMI ou a Comissão Europeia, vão estar de olhos postos nos resultados do Orçamento. Podemos transformá-lo num orçamento político e perceptível para todos e as respostas só podem ser boas se criarmos instrumentos e envolvermos as pessoas.
Admite que o SNS possa entrar em declínio em ano de crise, caso não seja modificado o contrato social da saúde. Acredita que ainda há tempo para o fazer?
É possível ainda tentar fazê-lo este ano. O Ministério da Saúde está enclausurado para cortar no Orçamento deste ano e do próximo, mas tem de sair e começar a repensar este contrato. Em primeiro lugar, tem de começar a repensar este discurso que é o primeiro passo para esta mudança. Mas só a mudança do discurso e do pensamento não basta. Temos de criar os instrumentos necessários.
Quem poderia liderar a definição dessas políticas?
Há muita gente capaz de o fazer. Temos é de as procurar, juntá-las e atraí-las, de forma a cativá-las.
DN 10.12.10
Em primeiro lugar, o facto do aumento da pobreza em termos relativos (embora também haja quem pense que voltou a pobreza absoluta, i.e., a fome). Todas as IPSS e aqueles que trabalham no terreno têm vindo a dizer que notam um aumento das situações de pobreza e da procura de auxílio. Ainda que se possa pensar que algumas instituições e actores sociais exageram o problema para potenciar a sua influência e capacidade para reclamar dinheiro do Estado, creio que a unanimidade das queixas é conclusiva e deve ser levada a sério. Outros indicadores mais objectivos reforçam a constatação do facto do aumento da pobreza relativa: a taxa de desemprego, o corte de subsídios sociais como por exemplo o abono de família, a maior dificuldade no acesso a outros benefícios como o rendimento social de inserção, etc.
Em segundo lugar, registe-se o facto do crescimento económico. De acordo com os dados divulgados esta semana pelo INE, o crescimento homólogo no terceiro trimestre foi de 1,4%. Em geral, as perspectivas de crescimento neste ano são boas e ultrapassam a generalidade das previsões, tanto por entidades nacionais como pelos organismos internacionais. O crescimento este ano foi assinalável, tanto mais que o mesmo não aconteceu noutros países com os quais nos comparamos.
Ora, se o país está mais próspero este ano do que estava no ano anterior e se, ao mesmo tempo, assistimos ao aumento da pobreza, isso significa que a grande mudança ocorrida no ano de 2010 registou-se ao nível da desigualdade. Ao contrário do que por aí se diz, nós não estamos mais pobres, estamos mais desiguais. Mesmo que ninguém tivesse ficado pior este ano, muitos teriam ficado melhor (devido ao crescimento). Mas, como muitos ficaram pior, então só podemos concluir que outros ficaram muito melhor.
O que se passou nesta grande re-distribuição de 2010? Há, para já, algumas suspeitas: terá sido penalizado o factor trabalho e favorecido o capital; terão sido penalizadas empresas obrigadas à concorrência e favorecidas as que são protegidas pelo Estado; terão sido penalizados os desempregados e favorecidos os trabalhadores com contrato; terão sido penalizados os mais pobres e as classes médias e favorecidos os que têm especial acesso a posições de poder e privilégio.
Em todo o caso, parece que a grande redistribuição de 2010 foi boa para os mais fortes e péssima para os mais fracos. Nada disto surpreenderia muito se estivesse no poder uma direita conservadora e neoliberal. Mas, no Portugal do ano de 2010, esteve no poder um governo socialista...
____
João Cardoso Rosas,
DE 10.12.10
Novo hospital algarvio pode ter "luz verde" em 2011, diz Ana Jorge.
A ministra afirmou: "É pouco provável que seja ainda em 2010, mas a fase final da análise de um concurso complexo das parcerias público-privadas (PPP) para a construção do novo hospital, em que o interesse público tem que estar garantido, está no bom caminho e esperamos que nos primeiros meses do próximo ano haja "luz verde" para isso"… link
Voltamos à “vaca fria” das PPP’s…
É, de facto, inacreditável que o OE/2011, preveja a extinção da Estrutura de Missão das Parcerias da Saúde e apareça neste momento a ministra a falar num “complexo das parcerias público-privadas (PPP) para a construção do novo hospital…”.
O quadro das PPP’s [não só na Saúde…] no entender dos portugueses, estaria em fase de "hibernação" num quadro de severa avaliação dos investimentos versus dívida pública.
Na Saúde os problemas agudizam-se com o “modelo à portuguesa” que, em algumas Instituições, incorporam [nessas PPP’s] a construção e a gestão dos HH’s.
Não foi feito qualquer esforço [visível] de análise dos custos desta via que, numa completa obscuridade, tem condicionado a modernização da rede hospitalar nacional, nem muito menos da eficiência deste modelo. Pior, todos os indícios, apontam no sentido de considerar que existem graves inconformidades neste terreno, que não se resume à notoria incapacidade de supervisão e regulação.
Acresce ainda que, com a extinção do Alto Comissariado da Saúde, a avaliação estratégica de medidas do teor da anunciada pela Ministra em Faro, tornam estes “anúncios” jactâncias. Até parece que estamos em plena campanha eleitoral...antecipada!
Enfim, mais um castelo na areia, que servirá para o “marketing político” do momento, mas anunciada à revelia de qualquer estrutura idónea de acompanhamento e avaliação do futuro das PPP’s…
Um anúncio de ocasião, uma promessa oca …na penumbra de um Plano Nacional de Saúde 2011-16, inacabado e não discutido e que a demissão da Alta-Comissária Maria do Céu Machado pode comprometer a sua apresentação em tempo útil e amputar-lhe "visão e amplitude estratégica".
Para exemplificar uma simples pergunta: um Hospital de “grande dimensão” em Faro ou 2 hospitais de média dimensão complementares e articulados – 1 em Faro + 1 no Barlavento [Portimão / Lagos]?
O vício das grandezas ou a aposta na dispersão de serviços de proximidade com dimensão proporcionada e qualidade acrescida?
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