OG no seu melhor
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5ª incorrecção: "A solução do SNS é entregar a prestação de cuidados aos privados". link
A verdade é que o problema é antes de mais o financiamento dos cuidados de saúde. Quem defende que o Estado deveria financiar e os privados prestar os cuidados, para além de esquecer o período de transição para as estruturas existentes, também deveria ter coragem de dizer que, para haver redução global de despesa, teria que se imputar maior despesa aos cidadãos. Ou seja, para além de óbvios problemas de acesso, a suposta "receita" não resolve o cerne do problema da despesa mas apenas reafecta o seu financiamento.
Além do mais, a OCDE e a Organização Mundial de Saúde concluem que todos os países podem beneficiar de reformas no sector da Saúde mas não se pode falar de uma "receita universal" ("one-size-fits-all").
Esta é a minha apreciação. Mas não estou só…
No estudo da OCDE "In Health Care Systems: Efficiency and Policy Settings", Portugal aparece particularmente bem classificado quanto à eficiência do seu sistema de saúde: link
- Em termos de potenciais ganhos em termos de esperança de vida comparado com a média de crescimento da despesa no decénio 1997-2007 Portugal situa-se entre os países que mais investiram em saúde e que conseguiram atingir o potencial máximo de ganhos possível em termos de aumento de esperança de vida;
- Quanto aos ganhos de eficiência em termos de saúde quando relacionados com o crescimento da despesa "per capital", Portugal também se situa acima da média da OCDE, tanto em menor aumento de despesa per capita (8º menos gastador), como em melhores resultados potenciais em termos de eficiência projectados para o próximo decénio (2007/2017);
Perdoe-se o cinismo de um Keynesiano mas, tal como nas crises do capitalismo, garantir a sustentabilidade do SNS é reformar o SNS, não é entregar a saúde aos privados.
Óscar Gaspar, Jornal de Negócios 10.12.10A verdade é que o problema é antes de mais o financiamento dos cuidados de saúde. Quem defende que o Estado deveria financiar e os privados prestar os cuidados, para além de esquecer o período de transição para as estruturas existentes, também deveria ter coragem de dizer que, para haver redução global de despesa, teria que se imputar maior despesa aos cidadãos. Ou seja, para além de óbvios problemas de acesso, a suposta "receita" não resolve o cerne do problema da despesa mas apenas reafecta o seu financiamento.
Além do mais, a OCDE e a Organização Mundial de Saúde concluem que todos os países podem beneficiar de reformas no sector da Saúde mas não se pode falar de uma "receita universal" ("one-size-fits-all").
Esta é a minha apreciação. Mas não estou só…
No estudo da OCDE "In Health Care Systems: Efficiency and Policy Settings", Portugal aparece particularmente bem classificado quanto à eficiência do seu sistema de saúde: link
- Em termos de potenciais ganhos em termos de esperança de vida comparado com a média de crescimento da despesa no decénio 1997-2007 Portugal situa-se entre os países que mais investiram em saúde e que conseguiram atingir o potencial máximo de ganhos possível em termos de aumento de esperança de vida;
- Quanto aos ganhos de eficiência em termos de saúde quando relacionados com o crescimento da despesa "per capital", Portugal também se situa acima da média da OCDE, tanto em menor aumento de despesa per capita (8º menos gastador), como em melhores resultados potenciais em termos de eficiência projectados para o próximo decénio (2007/2017);
Perdoe-se o cinismo de um Keynesiano mas, tal como nas crises do capitalismo, garantir a sustentabilidade do SNS é reformar o SNS, não é entregar a saúde aos privados.
Etiquetas: Público e privado, Reformar o SNS
5 Comments:
Weaknesses and policy inconsistencies emerging from the set of indicators
1 - Devise strategies to improve efficiency in the in-patient care sector and raise the number of consultations per doctor. Combining the existing wage system for physicians and prospective global budget for hospitals with some elements of activity-based payments (fee-for-services or preferably DRGs) could be an option .
2 - Increasing the availability of information on the quality of services could create pressures on suppliers to increase quality
3 - Efforts to increase consistency in the allocation of resources across government levels could contribute to raise spending efficiency
Seria bom que Passos Coelho lêsse os indicadores de saude e as recomedacöes da OCDE para Portugal como forma de melhorar o nosso sistema se saude. De forma resumida, o que se aconselha e a melhoria da eficiência do sistema: mais transparência com maior peso do financiamento em funcäo da producao, a todos os niveis de prestacao de cuidados.
Nao e questionado o modelo pubico de SNS nas suas componentes de financiamento e de prestacäo, sao apenas apontadas vias para o seu aperfeicoamento.
As minhas desculpas pela falta de pontuacao mas, fora do Pais, escrevo com o teclado que tenho a mao.
Concordo.
Absolutamente pertinente esta intervenção de Oscar Gaspar.
O problema do nosso SNS é de financiamento e não de quem presta cuidados. O Estado tem sido um grande prestador. Os privados no nosso país não o fazem melhor. Apesar de irem buscar ao sector público os melhores recursos humanos.
‘‘A proposta do ISEG acabaria por criar um sistema onde os utentes com mais recursos iriam ter mais acesso à Saúde’’
ÓSCAR GASPAR, secretário de Estado
da Saúde
Estudo de economistas do ISEG conclui que os utentes têm de pagar mais e usar melhor os serviços. Tutela diz que a medida é injusta
O mais recente estudo para “reformar depressa e bem” o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai amarelecer nas secretárias dos governantes. Com a chancela do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), e coordenado pelo economista Augusto Mateus, o documento conclui que o SNS só será salvo se todos pagarem mais. Mas os responsáveis do Ministério da Saúde apressaram-se a garantir que essa questão “não está em cima da mesa”, ainda para mais com eleições à porta. Pedido ao ISEG há um ano pelo Health Cluster Portugal (que reúne mais de 100 empresas da Saúde) e apresentado há uma semana, o estudo corta a direito nos atuais moldes de funcionamento das unidades de saúde públicas. As reformas propostas vão desde taxas moderadoras mais caras para quem recorre às Urgências para tratar problemas sem gravidade clínica; seguros de saúde alternativos ao SNS ou aluguer de infraestruturas públicas aos privados, até à limitação da aplicação das deduções fiscais apenas a remédios com receita.
“A racionalização das urgências, por exemplo, não pretende afastar as pessoas dos serviços mas dar-lhes uma indicação de que a Urgência não pode ser a consulta dos pobres”, explica Augusto Mateus. E acrescenta: “Uma taxa moderadora é um incentivo à boa utilização dos serviços”. A justificação do economista não convence os utentes, nem o próprio Ministério.
“Não se pode sobrecarregar mais os portugueses, sobretudo os que têm menos recursos”, alerta o porta-voz do Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde, Manuel Vilas Boas. E o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, aproveita para fazer uma revisão da matéria ao professor catedrático Augusto Mateus: “Nos últimos anos, todas as iniciativas na Assembleia da República foram no sentido de mais isenções nas taxas moderadoras”. Ora, precisamente o que os académicos reprovam.
“Não são medidas que despejam sacrifícios sobre as pessoas mas que chamam a atenção para a necessidade de equilibrar o SNS. O melhor sistema é aquele que fornece aos cidadãos mecanismos que lhes permitem fazer melhores opções e é preciso que haja complementaridade entre o público, o privado e o social”, garante Augusto Mateus.
Este discurso é para muitos “a introdução do princípio do utilizador-pagador, ou seja, a privatização do SNS”, diz o médico da associação SOS-SNS, Bruno Maia. O economista do Gabinete de Estudos da CGTP Eugénio Rosa nem tem dúvidas: “Seria a destruição do SNS e a inversão total do que diz a Constituição”.
O secretário de Estado da Saúde explica que “uma maior ligação aos privados traria mais custos para o utente”, mas desdramatiza o fim do SNS. “Concordo com o ISEG de que há um problema de sustentabilidade e que é preciso um consenso nacional em torno da Saúde, mas não concordo com as medidas a tomar”.
Óscar Gaspar admite que “não é possível dar tudo a todos a preço zero, mas, como a OMS diz num relatório publicado há dias, não existe um solução universal”. Ou seja, nem um SNS fechado nem sempre aberto aos privados. “A proposta do ISEG acabaria por criar um sistema onde os utentes com mais recursos iriam ter mais acesso à Saúde”, acredita o governante.
O presidente do Health Cluster Portugal, Luís Portela, diz que o estudo foi pedido ao ISEG para “que se continue a apostar num sistema que funciona mas onde é preciso criar condições para que se alimente a si próprio”. Na sua opinião, “hoje tem que se maximizar a eficiência em tudo”. Uma regra que o secretário de Estado da Saúde afirma estar sempre presente: “Em 2005 a Saúde representava 5,2% do PIB, em 2011 4,7%; tem havido menos encargos e não consta que as pessoas se queixem de ter perdido cuidados”.
semanário expresso 11.12.2010
Bom trabalho do pequeno Óscar.
É uma janela de oportunidade. Entre quarta-feira e o último dia do ano, mais de 8 mil medicamentos comparticipados — em todas as áreas de tratamento — vão estar à venda nas farmácias com descontos até 6%. Os ‘saldos’ foram impostos pelo Ministério da Saúde e deveriam ter começado em outubro, mas dificuldades em escoar as embalagens com preço antigo ditaram o adiamento.
Para minimizarem os prejuízos, os armazenistas tinham até 30 de novembro para distribuírem as mais de 14 milhões de unidades em stock e as farmácias até dia 14 deste mês (terça-feira) para ‘limparem’ as prateleiras, onde ainda há mais de 30% de embalagens antigas.
Pagou o consumidor, já que, desde 15 de outubro, a redução nos preços deveria estar já a servir ‘de almofada’ aos cortes do Estado no apoio à compra de fármacos. Ou seja, os quase três meses de descontos foram reduzidos para 17 dias, pois 2011 vai trazer aumentos para a maioria dos remédios comparticipados.
Logo em janeiro, o Estado reduzirá o valor-base que usa para fixar os co-pagamentos. Isto é, a fórmula agora aplicada, e que assenta no preço do genérico mais caro, será substituída pela média dos cinco remédios mais baratos, aumentando a fatura do utente.
Os novos encargos ainda estão por calcular, mas o Ministério da Saúde e o Infarmed já confirmaram ao Expresso que haverá aumentos. “Contamos ter os valores na próxima semana”, garante o Infarmed.
Por tudo isto, é agora esperada uma segunda corrida às farmácias. Em setembro, mês anterior às reduções nas comparticipações, registaram-se recordes na procura.
expresso 11.12.10
Nova Corrida às Farmácias
Aí temos, nesta época natalícia, nova corrida dos utentes às Farmácias para os saldos de milhares de embalagens de medicamentos. Antes dos aumentos determinados por este Governo para o próximo ano como medida chave ao objectivo da sustentabilidade do SNS.
Isto depois de ter decretado a distribuição de medicamentos gratuitos, próximo das últimas eleições que reelegeram José Sócrates primeiro ministro de Portugal.
Quem nos garante agora que o cinismo Keynesiano de OG e certamente do primeiro ministro José Sócrates, daqui a uns meses, no lugar da promoção da reforma do SNS, não lhes dá para entregar a saúde aos privados, se tal lhes fôr mais conveniente.
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