São as pessoas, estúpido!

Este governo demonstrou ódio aos profissionais, cegueira ideológica e preconceito contra tudo o que é público: é sempre mau, o privado fará melhor quando conseguir passar-lhe o estado social para as mãos. Por isso ataca-os e tenta retirar-lhes a dignidade e condições decentes de trabalho. A saúde tem tido a sua parte.

Paulo Macedo (PM) reforçou e promoveu a proletarização pelo incentivo à saúde privada, já que entregou 4 hospitais novos à privada (Loures, VF Xira, Braga, CRN), e pela precarização do trabalho: abusou dos contratos a termo e de prestação de serviços, da subcontratação de meios de diagnóstico e dos contratos de aluguer de médicos à hora. Tudo o mais são cortes, promessas e ilusões:

- Cortou o número de pessoas, reduziu os salários, menos 22% desde 2011, e a retribuição dos suplementos e das horas extra, aumentou o número de horas semanal, de 35 para 40, e as contribuições para a ADSE.

- Eliminou os incentivos, nivelando por baixo: isto é funcionarizou-se ainda mais, o que é um contrassenso em empresas além de contrário à ideologia de liberais que dizem ser.

- Saliento o efeito nefasto de ter promovido a redução substancial de enfermeiros e auxiliares, de 2011 para 2013 saíram mais de 3600, pois sem eles reduz-se a produtividade dos médicos e põe-se em risco a segurança e a qualidade das prestações de saúde.

- Como as contratações centralizadas tardavam imenso, pois iam ora para a gaveta ora para o congelador do Sr. Ministro, os médicos e enfermeiros que permaneciam ficaram desmotivados, sobrecarregados, com menos apoios e com menos vontade de trabalhar nos SU.

- Promoveu a saída de muitos dos melhores profissionais, para emigração, para a aposentação e para o privado, e caiu-se no ridículo de ter hospitais empresas públicas e ser o Secretário de Estado a alertar para escalas de urgência no carnaval, tomando os gestores dos hospitais por atrasados mentais ou totalmente incapazes.

Note-se que não seguiu os ditames da Troika, que esta previa aposta nos cuidados primários e continuados e reorganização da oferta hospitalar, o que PM evitou. Por isso foi além do memorando, que previa cortes mas não tantos e tão profundos, e conduziu o SNS ao desastre, cortou nos cuidados primários e nos seus serviços de atendimento permanente, parou o desenvolvimento das USF e dos cuidados continuados e nada fez na gestão da doença crónica. Quanto ao médico de família prometido para todos os portugueses, temos mais de 1 milhão à espera!

Com esta política gasta-se agora muito menos, porém as consequências começam a estar à vista e vão pagar-se com língua de palmo a médio prazo e com uma certeza: são os doentes que pagam.

Sempre que se adivinhava qualquer contestação dos profissionais a esta política malsã, surgiam, por coincidência, notícias sobre corrupção de médicos ou uma barragem de notícias positivas difundidas nos media. Nunca os portugueses tinham sido confrontados com mortes sem assistência nas urgências.

Os sindicatos e os bastonários tudo têm feito para denunciar as consequências desta política errada de cortes cegos. Até a presidente dos Administradores Hospitalares perante um problema de saúde na família se questiona agora se deve ou não ir ao SNS (ver Expresso).

Na verdade os hospitais têm profissionais altamente qualificados e com atuação guiada por um código deontológico. Mais de dois terços são licenciados, um número avultado dos quais são doutorados, tiveram um longo percurso de especialização e formação profissional seguido de exame à Ordem. São dedicados e fazem maravilhas com os poucos recursos e no ambiente burocrático e centralizador que agora caracteriza o SNS – não são, como querem fazer crer, corruptos ou mandriões.

Os profissionais estão disponíveis para continuarem a trabalhar bem e contribuírem para melhorar o SNS. Na verdade, querem e podem ajudar a eliminar o desperdício e a enorme perda de tempo com burocracias, para que o SNS seja sustentável, querem atender os doentes em tempo clinicamente aceitável, com garantia de segurança e de acordo com a melhor prática clínica, e contribuir para a formação dos restantes profissionais e para a investigação em saúde.

Para isso impõe-se uma política de pessoal que reponha a estabilidade e dignidade profissional, que respeite a autonomia técnica e incentive o mérito e, simultaneamente, arrede as atuais nomeações eivadas de amiguismo e compadrio político. Requer-se investimento nas pessoas, ao contrário de as tratar com meros recursos. Pois se olhamos para os profissionais como um custo temos tendência para o reduzir, que foi o que o MS fez.

Esse é o caminho para melhorar a qualidade e dar sustentabilidade à saúde. E não será um ministro cansado, desacreditado e com visão de amanuense que voltará a colocar o SNS entre os melhores. As atuais arrecuas de PM nada aportam de substancial ao SNS, reconhecem apenas o seu falhanço:

- Cortou nos horários dos centros de saúde e dos SAP, cancelou a utilização de médicos aposentados, congelou e impediu o recrutamento mesmo para substituir saídas. Agora vai voltar a alargar os horários, contratar de novo aposentados e anunciou a contratação de mil médicos e 2 mil enfermeiros.

- Cortou a fundo e praticamente proibiu os investimentos, deixando as instalações e os equipamentos no fio. Agora anunciou que vai haver 40 milhões para oncologia e diz que vai investir nos cuidados continuados (e ainda faltam muitos meses para as eleições).

- Tem tratado mal e por igual todos os profissionais, mas agora que há problemas sai-se com a prescrição de meios de diagnóstico por enfermeiros – um coelho da cartola apenas para dividir.

Tal como os doentes não são números os profissionais na saúde não são custos. São o capital, o corpo e a alma da verdadeira joia da coroa da administração pública que é o SNS.

Por isso afirmamos, como Bill Clinton: «São as pessoas, estúpido!».

Haja Saúde