Paulo Macedo, manipulações

Existem hoje mais 20% de Anestesiologistas e fazem-se mais 33% de cirurgias no SNS que há 8 anos!

A intervenção do Senhor Ministro da Saúde na 4ª Conferência TSF/Abbvie em Lisboa ao procurar demonstrar uma relação causa-efeito entre a falta de anestesiologistas e a impossibilidade de se realizarem mais cirurgias, merece da Direcção do Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos o maior repúdio, e as seguintes considerações:

Entre 2003 e 2013 houve um crescimento nacional em cerca de 20% dos anestesiologistas, num efeito que envolveu não só o SNS como sobretudo a disponibilidade daqueles para o sector privado.

Num espaço de tempo mais curto, entre 2005 e 2013, os hospitais que compõem o SNS (incluindo os Hospitais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, assim como como os Hospitais das Forças Armadas) foram capazes de realizar mais 150.000 cirurgias, passando de 450.000 para 600.000 cirurgias, isto é, um acréscimo de 33%. Assim, é fácil entender que não são as cirurgias as primeiras a sofrer com o menor número de anestesiologistas, mas sim outras áreas fruto do alargamento da Especialidade para novas funções e competências, como sejam, o efectivo controlo da dor aguda pós-operatória ou de situações crónicas de dor, o apoio à realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, a envolvência na Medicina Intensiva, ou ainda a nossa participação na Emergência Pré-Hospitalar.

Aliás quem acede aos relatórios oficiais da Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, verifica facilmente que a mediana do tempo de espera da lista de inscritos para cirurgia é hoje (dados de 2014, últimos disponíveis no site da ACSS) a mais baixa dos últimos 7 anos, sendo de 2,8 meses. Por outro lado a oferta do Serviço Nacional de Saúde tem sido sempre crescente nos últimos 7 anos, demonstrando claramente como falsas são as declarações do Senhor Ministro da Saúde.

Entretanto, com o início da austeridade em 2011 e o agravamento das condições remuneratórias dos funcionários públicos em geral e dos médicos de uma forma muito particular (em alguns casos com perdas superiores a 30%, entre perda de vencimento no salário base e nas horas extraordinárias, agravado com o brutal aumento de impostos), iniciou-se um fluxo migratório destes profissionais, com particular incidência entre os anestesiologistas, inicialmente atingindo os recém-especialistas e jovens especialistas e mais recentemente os com maior experiência profissional. Acrescente-se que o reconhecido valor técnico e científico dos anestesiologistas portugueses pelos seus pares a nível internacional, torna este fluxo migratório relativamente fácil para estes profissionais portugueses altamente qualificados, num verdadeiro “Brain Drain” que atinge hoje como nunca a Sociedade Portuguesa.

Contudo, têm sido algumas das medidas do actual Governo a agravar ainda mais o anteriormente relatado quando hoje se procuram substituir nos hospitais públicos médicos não na base de 1:1 mas sim 1:0,7. Isto é, quando hoje se substituem 10 anestesiologistas aposentados, os novos especialistas têm um contrato de trabalho com uma carga horária 30% inferior à dos seus colegas que saíram do SNS. Significa assim que em 10 novos contratos médicos temos apenas o equivalente a 7 profissionais, isto quando comparamos com a contratualização médica na área da anestesiologia a contratos anteriores a 2010.

O Senhor Ministro da Saúde, reduz a carga horária dos profissionais, depois dos cortes salariais e do aumento brutal de impostos, para agora reduzir o salário de forma proporcional em relação ao tempo semanal (às actuais 40 horas semanais, 18 horas deverão ser alocadas ao serviço de urgência, restando apenas da carga horária semanal 55% para a actividade electiva, isto é não-urgente), traduzindo-se esta determinação em menor despesa é certo, mas também em menor disponibilidade de tempo daqueles profissionais.

No cenário actual não admira que o fluxo migratório, primeiro para o sector privado, depois para o estrangeiro, aumente. Assim, por mais anestesiologistas que se formem seremos incapazes de aumentar o nº de anestesiologistas de forma a alargarmos rapidamente a nossa capacidade de intervenção. Mas, independentemente do número de profissionais o mais importante é que a prática anestésica seja de elevada segurança e qualidade, como até aqui têm sentido os portugueses.

A Direcção do Colégio de Anestesiologia publicará em breve o Relatório Final do Censos Anestesiologia 2014, que permitirá não só tirar uma fotografia dos Anestesiologistas Portugueses assim como um relato circunstanciado sobre como se organizam e o que produzem os Serviços de Anestesiologia dos Hospitais Públicos Portugueses.

Os médicos e no caso vertente, os anestesiologistas, não se revêm no diagnóstico traçado pelo Senhor Ministro da Saúde. Ao invés, consideram ser inquestionável e gravíssima a responsabilidade da actual equipa ministerial na diáspora dos anestesiologistas portugueses, na perda de qualidade de alguns serviços hospitalares e consequente perda de idoneidade formativa de novos anestesiologistas, e ainda pela gravíssima situação a que chegou o SNS.

A Direcção do Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos, Porto, 04 de Março de 2015

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Em declarações à comunicação social, Paulo Macedo disse que apesar de a população ter diminuído, no ano passado foram feitas no SNS mais consultas e mais cirurgias do que ano anterior. Admitiu porém que “o número de cirurgias não pode aumentar mais por falta de anestesistas”.

Em comunicado, a Direcção do Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos reage de forma enérgica recusando o papel de bode expiatório mas não nega existirem problemas graves com esta especialidade no SNS.

Tavisto