Saúde, transferência de custos para as famílias

Depois de um recuo em 2013, a despesa privada das famílias em saúde voltou a crescer no ano passado. No total, as famílias já suportam directamente quase 28% do total do dinheiro que é gasto nesta área, com um aumento da despesa corrente de 3,1% em 2014, indicam os dados da Conta Satélite da Saúde publicados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). link

O documento do INE afirma que, em 2012, a despesa corrente em saúde total ultrapassou os 15.700 milhões de euros, o que correspondeu a 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal. Em 2013 esse valor caiu em 1,6%, mas em 2014 já voltou a subir em 1,3% em relação ao ano anterior. Em todos os casos, a despesa está a crescer a um ritmo inferior ao do PIB.

No entanto, o salto maior foi em termos de despesa privada. Entre 2000 e 2010 a despesa corrente privada cresceu, em média, 5,6% ao ano. Entre 2011 e 2012 cresceu mais lentamente e em 2013 assistiu-se a uma queda de 4,1%. Mas em 2014 houve um aumento de 2,5%. Dentro da despesa privada estão desde os seguradores, às instituições sem fim lucrativo e às famílias. Se tivermos em consideração apenas a despesa das famílias, o aumento foi de 3,1%.

A subida da despesa das famílias surge depois de uma quebra de 4,5% em 2013. Na altura a descida foi atribuída a uma factura de menos 10,8% nas farmácias, de menos 6,4% em cuidados em ambulatório e de menos 0,8% nos hospitais privados. Agora, as famílias financiaram em 2014 cerca de 27,7% do total e o Estado ficou com 66,2% da despesa corrente, quando em 2013 tinha um peso de 66,6%. O valor despendido pelo Estado cresceu, mas comparativamente com o das famílias perdeu peso.

Recentemente, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destacava precisamente o crescimento do peso em Portugal da despesa das famílias em saúde. link No entanto, o Ministério da Saúde veio negar essas afirmações, com dados de 2013, dizendo que “a redução da despesa privada de saúde nas famílias com produtos farmacêuticos e outros artigos médicos mais do que compensou o aumento da despesa privada de saúde das famílias com a redução das deduções à colecta de IRS e aumento das taxas moderadoras”. link A conta satélite refere, ainda, que a principal fatia do dinheiro das famílias (mais de 40%) vai para cuidados em ambulatório, seguida de quase 25% de despesa em farmácia. Em último lugar, com perto de 15%, surgem os hospitais privados. A factura nas farmácias tem vindo a perder peso. “Em termos estruturais, entre 2012 e 2014, as alterações foram pouco significativas ao nível dos principais agentes financiadores. No entanto, em relação aos restantes destaca-se o aumento do peso relativo da despesa das sociedades de seguros (3,4% em 2012, 3,5% em 2013, 3,6% em 2014) e, em sentido inverso, a redução da importância do financiamento das outras unidades da administração pública (incluindo as deduções à colecta de IRS por cuidados de saúde)”, acrescenta o INE.

Jornal Público 23.07.15, link