Separar o Público e o Privado

Muita mentira tem saído da boca de muitos políticos e responsáveis da Saúde sobre a separação entre o sector público e o privado.

Normalmente tal afirmação de vontade/necessidade é feita por alguns governantes para procurar atingir a honorabilidade dos médicos, como se fossem estes que não quisessem a separação! Não é verdade. Explica-se facilmente.

A Ordem dos Médicos (OM) tem-se manifestado disponível e interessada em analisar a forma de separar progressivamente o público e o privado. Quem não tomou nenhuma iniciativa nesse sentido foi o Ministério da Saúde (MS).Inclusivamente, a OM propôs duas medidas concretas para começar a instituir a separação de forma progressiva e sem convulsões:

1 – Definir condições mínimas de remuneração para que os cargos de Directores de Serviço sejam exercidos em exclusividade de funções em todas as futuras nomeações. Seria a medida de mais impacto na melhoria do funcionamento dos Hospitais, pois, como bem afirma o Prof. Manuel Antunes, o cargo mais determinante num hospital é o de Director de Serviço. A resposta do MS foi um “não”.

2 – Recuperar o modelo que o grupo Mello tinha no Hospital Amadora-Sintra, com o qual fazia um segundo contrato, melhorado, para mais horas de trabalho, além do horário normal e sem sobreposições, com os médicos de “maior qualidade” e de que o hospital mais necessitava. A produtividade aumentava e os doentes eram beneficiados. Esta medida permitira aos hospitais do SNS contratarem mais horas de trabalho médico, suprindo as suas necessidades em especialidades mais carenciadas e fixarem os médicos na instituição. A contrapartida seria a exclusividade. Seria claramente uma relação win-win. A resposta do MS foi um “não”.

Compreendi facilmente a razão destes “nãos”. O MS não quer separar o público e o privado e não quer melhorar o funcionamento do SNS. É preciso perceber-se que, com os salários baixos actuais, se se impusesse aos médicos uma separação forçada e imediata entre o público e o privado assistiríamos a uma debandada de médicos do SNS para o sector privado e para a emigração; seria o fim do SNS. Por isso mesmo, as duas medidas que a OM apresentou permitiriam iniciar o processo de separação de forma construtiva, compreensiva e gradual.

O resultado final seria excelente para os médicos, para os doentes, para o SNS e para o país. Mas o MS não quis. Não continuem a culpar os médicos por não haver separação entre o público e o privado, que, aliás, deveria ser extensiva a muitas outras profissões e cargos públicos.

José Manuel Silva, Jornal Notícias 04.09.15