Centros Referência
Na sala Almada Negreiros do Centro Cultural de Belém, decorreu com pompa e circunstância a cerimónia de reconhecimento oficial de oitenta e duas entidades prestadoras de cuidados de saúde como Centro de Referência (CR). link; link
Adalberto Campos Fernandes não deixou de qualificar este reconhecimento como o «impulso» que faltava a um processo «que se reveste da mais elevada importância, tanto a nível nacional como europeu».
Um forte impulso, consideramos nós, do processo de liberalização da Saúde promovido pela EU.
De acordo com este processo, entende-se por Centro de Referência, “qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós -graduada e investigação científica nas respectivas áreas médicas.” link
«Em relação às 19 áreas clínicas, foram apresentadas 134 candidaturas e seleccionadas 74 (que na realidade correspondem a 82 instituições, se considerarmos todos os serviços, uma vez que há centros que vão funcionar em consórcio, o que é novidade em Portugal). Os que não foram escolhidos não serão prejudicados, porque continuam a fazer o que faziam. "Isto não serviu para seleccionar centros especializados, mas sim centros altamente especializados”, sublinha Alexandre Diniz, da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e membro da comissão de peritos que escolheu as unidades.
“Havia três caminhos possíveis. Um era proibir [a actividade dos que não têm casuística suficiente para tratar determinadas patologias], outro era deixar tudo como está, e o terceiro era ter uma situação intermédia em que se faz uma selecção e se deixa o mercado funcionar" (unidades subfinanciadas, sem procura vão caindo de podres), explica Jorge Penedo, coordenador do grupo de trabalho que avaliou a situação e propôs este modelo.» (o cérebro deste processo de selecção natural, à boa maneira Paulo Macedo). link
E, aqui temos o germe da solução para o saneamento do nosso sistema. Pedra de toque do tão acarinhado processo de dar liberdade de escolha aos utentes do SNS.
Qual vai ser o Tuga que não vai querer ser tratado num Centro de Referência (mesmo que não saiba muito bem o que isso é, pensaram estes cérebros) ?
E do funcionamento do mercado interno da Saúde, defendido por Fernando Araújo, que incluirá, como não poderia deixar de ser, unidades privadas reconhecidas como centros de referência pelo Ministério da Saúde (para já, Hospital da Luz, S. A., Centro Integrado dos Hospitais Cuf Lisboa (Hospital Cuf Infante Santo S. A. e Hospital Cuf Descobertas S. A.), Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S. A. — Hospital Beatriz Ângelo, todas na área do cancro do recto).
Finalmente, a cereja no topo do bolo. Cimento aglutinador deste todo engenhoso processo de liberalização. A decisão de alargar o ADSE a todos os portugueses. Transformada em instrumento universal de acesso à Saúde em Portugal.
Aos mais pobres, transitoriamente, o estado não deixará de ajudar a custear o seu seguro obrigatório.
Clara Gomes
2 Comments:
É preocupante verificar-se a ausência de centros de referência fora da linha litoral do País. Centros hospitalares como Nordeste Transmontano, Vila-Real-Chaves-Lamego, Viseu-Tondela e hospitais como Guarda, Santarém, Évora e Beja, não têm um único centro de referência.
Não vou pôr aqui em causa a idoneidade da comissão de selecção, denunciar o facto de alguns dos seus membros serem parte interessada, ou a metodologia encontrada. Limito-me a constatar um facto.
E, aqui, insurjo-me por não ter ouvido uma palavra de Adalberto Campos Fernandes sobre este brutal desequilíbrio territorial em Saúde e das consequências que possa vir a ter no agravamento da desertificação do interior. Tão pouco, ouvi-lo discutir as razões por que tal sucede, como seja o do papel que o crescimento descontrolado do sector privado teve na fixação dos profissionais nos grandes centros urbanos do litoral e como fazer-lhe frente. Do que se sabe, a política do MS é precisamente a oposta, reforçar o sector privado alargando o universo de beneficiários da ADSE.
Percebemos ainda do que foi dito, que, do escasso orçamento para o SNS, o que sobrar no sector hospitalar irá ser canalizado para os hospitais com centros de referência sinalizados. O que significa que o desequilíbrio irá ter tendência a agravar-se
É o meridiano do Marco de Canavezes, como designa um amigo a linha divisória que separa o interior do litoral, a cavar ainda mais fundo.
...
«Também Jorge Penedo, membro da comissão nacional dos centros de referência, disse ao Observador que o Governo poderia ter seguido pela opção “estalinista”, decretando os centros que abrem e fecham, “criando algumas situações de desconforto”, mas optou pelo “caminho mais alternativo, em que todos têm liberdade de concorrer de acordo com critérios e os que não responderem aos critérios não são centros de referência”.
E uma vez que a ideia é implementar “liberdade de circulação nos centros de referência”, ou seja, dar a hipótese ao utente de escolher o centro hospitalar que quer para ser tratado, independentemente de estar ou não na sua zona de residência, a “médio prazo e de uma maneira muito tranquila quem é bom vai abarcar os doentes”, antevê Jorge Penedo, acrescentando ainda que “está também previsto que haja um modelo de financiamento para os centros de referência, em que o dinheiro segue o doente”, mas ambas as mudanças estão por legislar.»
... Obervador 01.10.2015
A politica mais dura(liberal) de Paulo Macedo tem continuidade com o actual ministro da saúde.
ACF, parece mesmo apostado em fazer melhor. Tudo para subverter o actual modelo de Saúde.
Vamos ter HH a concorrer duramente entre si para cativar clientes.
Os mais fracos, menos financiados, incapazes de atrair clientes, estão votados ao encerramento.
Enviar um comentário
<< Home