SNS, consensual

“A Saúde é um domínio em que eu penso que é fácil chegar a um consenso nacional. Há domínios em que é mais difícil, e vai ser nestes primeiros tempos, mas na Saúde, mesmo sem grandes pactos, mesmo sem estar a celebrar protocolos nem acordos, eu sinto que, de uma forma suave, se vai estabelecendo um consenso e as várias forças sociais e políticas vão chegando a acordo”, afirmou no final da visita ao Hospital de Vila Franca de Xira. 

Marcelo Rebelo de Sousa não poupou elogios ao actual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, considerando que a sua gestão “tem ajudado a desdramatizar, a criar um ambiente de pacificação, ir olhando e resolvendo os problemas e não tem havido problemas na Saúde nos últimos meses”. 

O Chefe de Estado não concretizou o que gostava de ver envolvido nesse “consenso nacional”, mas deixou pistas de abordagem: “Uma admissão pacífica da importância da Saúde, do papel do Serviço Nacional de Saúde mas também do contributo dos privados, neste caso gerindo uma realidade que é de interesse público, noutros casos actuando autonomamente, e tudo isto com um mínimo de dramas possível”. 

JP 29.03.16 link 

Público/privado concorrencial ou complementar 

Na visita à PPP de Vila Franca, Marcelo,  não o disse, mas terá pensado, no precioso contributo do sector privado, prestador em concorrência com o SNS, na melhoraria do nosso sistema de saúde. 

 «Nada de mais falso. O sector privado deve ser complementar, articulado com o SNS, como bem refere a Constituição. Não um seu substituto regular. O SNS tem servidões inalienáveis: formação de pessoal, investigação, urgências, impossibilidade de despedir pessoal por mudança tecnológica, obrigação de liderança na qualidade, incompressibilidade da oferta ditada pela obrigação de oferecer todas as prestações. Os custos de funcionamento reflectem essas servidões, a concorrência aberta do privado levaria à desnatação e à rápida degradação do SNS. Acresce que o sector privado induz procura desnecessária, gerando ineficiências a pagar pelos contribuintes. Concorrência desigual, dividindo o sistema em SNS para pobres e clínicas privadas para ricos. Finalmente, um sector privado vitaminado pelas convenções procuraria a faixa litoral e os grandes centros urbanos, duplicando cobertura, gerando redundâncias e ineficiências, abandonando o interior ao sector público. Desigualdade geográfica a acrescer à social.» Correia de Campos

 O sector privado luta naturalmente pela hegenomia 

A Luz Saúde, dona do Hospital da Luz, fechou 2015 com resultados líquidos de 21,8 milhões de euros, um aumento de 3,7 milhões ou de 20,3% em relação ao ano anterior. link 

José de Mello Saúde com lucros de 12,6 milhões de euros. link 

Por sua vez, o Governo pretende alargar a ADSE a conjuges e a pessoas com contrato individual de trabalho, mais 110 mil e 170 mil novos beneficiários e receitas adicionais de 40 milhões a 85 milhões de euros, implicando despesas com saúde no valor de 30 a 65 milhões de euros por ano. 

É necessário repor o equilibrio propõe o ministro da saúde 

«Não temos nada contra o desenvolvimento do sector privado, o que temos contra é que exista uma relação entre público e privado que é predadora do SNS. Vivemos em dificuldades para conseguir reter já não só os médicos diferenciados mas também alguns mais jovens que, frustrados com as expectativas, a indiferenciação tecnológica e a degradação das condições de trabalho; optam pelo privado. Tem de ser reposto o equilíbrio. Queremos fazer a viagem ao contrário.» ACF 

Consensual é o SNS.