segunda-feira, novembro 1

Ministra da Saúde explica (parte I)

foto RR
derrapagem orçamental na próxima semana

A ministra da Saúde não adianta, para já, os motivos da derrapagem financeira de 500 milhões de euros no Orçamento do seu Ministério. Ana Jorge remete explicações para a próxima semana. Questionada pelos jornalistas no Porto, a governante garantiu que vai prestar esclarecimentos na próxima quinta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde.

Não vale a pena iludir a expectativa quanto ao modo e à substância do que irá ser dito. À semelhança de intervenções anteriores teremos, seguramente, mais do mesmo. Não só “muita parra e pouca uva” como o tradicional desfilar de truques comparando semestres não comparáveis, distorcendo os factos, manipulando a realidade.

Num país normal com políticos “normais” teríamos respostas concretas para perguntas concretas. Deixam-se aqui alguns exemplos:

- Qual o valor global do défice do Serviço Nacional de Saúde?

- Qual o valor da dívida do SNS a terceiros?

- Qual o valor da dívida de terceiros (ADSE, Sub-Sistemas e Seguradoras) ao SNS?

- Qual o valor da dívida da ACSS às Unidades que integram o SNS?

- Qual a situação do “Fundo” criado no tempo do ex-secretário de Estado, Francisco Ramos?

- Qual a situação real do SUCH e da recém-criada entidade de Serviços Partilhados que substitui os diferentes ACE’s Somos?

- Qual o balanço real entre médicos reformados e admitidos nas diferentes especialidades e unidades de saúde?

- Qual o resultado efectivo do Decreto-Lei publicado com o objectivo de “recuperar” médicos da aposentação?

- Qual a evolução do número de portugueses sem médico de família entre 2005 e 2010?

- Qual a evolução da despesa com medicamentos (em ambulatório e nos hospitais) ano a ano, entre 2005 e 2010?

- Qual a evolução dos encargos financeiros, entre 2005 e 2010, com empresas de prestação de serviços médicos e com horas extraordinárias?

- Qual a evolução dos encargos contratualizados, entre 2005 e 2010, com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa?

- Qual a evolução, entre 2005 e 2010, dos resultados operacionais e líquidos de todos os hospitais que integram o SNS?

- Qual o balanço das “medidas de contenção” anunciadas em Maio de 2010?

- Qual o balanço dos encargos financeiros com as medidas relativas à Gripe A, particularmente, com os encargos referentes a medicamentos e vacinas?

- Qual a estimativa do impacto financeiro estimado resultante do acordo de carreiras acordado com os sindicatos médicos e de enfermagem?

- Qual o critério para a imposição de corte transversais em consumos, medicamentos e pessoal sem ter em conta a natureza e a especificidade da prestação das diferentes unidades de saúde?

- Qual o detalhe das medidas para acomodar o corte no orçamento para a saúde de 12,8 % (cerca de 1,3 mil milhões de euros)?

- Qual a posição “definitiva” do governo sobre a dispensa unitária de medicamentos e a prescrição obrigatória por DCI?


Zé Esteves

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