DEO 2014

O DEO link e a Saúde :

«Na área da Saúde, foi reestruturada a rede de oferta de serviços hospitalares, privilegiando-se os cuidados de saúde primários. Verificou-se um aumento muito significativo da eficiência do sector, resultante da otimização da gestão operacional, da redução de custos com medicamentos e da renegociação de convenções com privados. A redução da despesa foi acompanhada de medidas tendentes ao aumento da qualidade do serviço, em particular através da informatização do Sistema Nacional de Saúde. » (pagina 21, rigoroso naco de prosa)

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(vii) Aumento de receita pela alteração ao modelo de exploração de jogo e pelo efeito carry-over do aumento da contribuição para a ADSE, SAD e ADM por parte dos respetivos beneficiários . O aumento de receita decorre da medida de alteração do modelo de exploração do jogo a concretizar em 2015, bem como do impacto parcial do aumento da contribuição para a ADSE, SAD e ADM por parte dos respetivos beneficiários em 1 ponto percentual decidida em 2014, mas cuja entrada em vigor se encontra ainda pendente.

(viii) Medidas específicas no sector da Saúde

Para os anos de 2014 e 2015, e à semelhança do sucedido nos anos anteriores, o Ministério da Saúde encontra-se a negociar com a Indústria Farmacêutica a fixação de limites à despesa pública com medicamentos, com o intuito de alcançar os objetivos definidos no Memorando de Entendimento (1% do PIB). Dando primazia à obtenção do acordo com a Indústria Farmacêutica, o Ministério da Saúde encontra-se a avaliar a implementação de medidas com efeito equivalente, nomeadamente através da aplicação de uma “Clawback Fiscal” sobre a Indústria Farmacêutica, no caso de não ser possível alcançar o referido acordo.
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2015, ano de eleições, é preciso proteger a Saúde, a habitual macacada

Segundo o DEO, com a implementação de todas as medidas previstas, o contributo do MS para a consolidação orçamental em 2005 rondará  os 200 milhões de euros.   Entretanto, na Comissão Parlamentar,   Paulo Macedo anunciou mais 97 milhões de euros para o orçamento da Saúde do próximo ano (7718 milhões) consignados ao pagamento de dívidas arrastadas do anterior governo . link

clara gomes