Hospitais PPP, escaparam à crise

Entre 2010 e 2016, os encargos com hospitais públicos decresceram 8%, enquanto a despesa com hospitais privados aumentou 40%. Mesmo havendo uma diminuição da despesa com hospitais, a transferência de financiamento do SNS para os hospitais privados aumentou em todo o período, escapando incólume à crise.

Essa questão tem a ver com os contratos das Parceria Público-Privada (PPP). Os governos respeitaram na íntegra os contratos dos hospitais PPP enquanto todo os outros hospitais públicos não foram respeitados nas suas regras de financiamento e tiveram cortes significativos.

Dizem mesmo que as entidades privadas “conseguiram passar pelos pingos da chuva” da crise. Porquê?

Não tenho nenhuma explicação a não ser constatar a evolução dos números.

Segundo a vossa análise, em termos da percentagem de despesa pública em saúde no PIB, historicamente Portugal situa-se acima das médias da OCDE e da UE. Mas com a crise a situação inverteu-se. 

O efeito da crise económica sentiu-se muito em Portugal e praticamente não se sentiu quando olhamos para a evolução das médias da OCDE e da UE. Quanto muito pode-se notar um ligeiro abrandamento do ritmo de crescimento da despesa e em Portugal nota-se que o financiamento público contraiu muito significativamente e ainda não recuperou, pelo menos nos dados mais recentes. Curiosamente, da parte da despesa das famílias é como se não tivesse existido crise. As pessoas continuaram a gastar os mesmos volumes. Cerca de cinco mil milhões de euros por ano directamente em cuidados de saúde. Diria que ainda assim é muito significativo porque as pessoas em geral tiveram menos rendimentos para gastar. Mas temos claramente um excesso da despesa das famílias (28% do total). E temos também um problema de subfinanciamento do SNS. Mesmo quando olhamos para a despesa pública ela reduziu e reduziu muito. Tínhamos antes da crise um nível de despesa pública superior em percentagem do PIB à media dos países ricos. Hoje, não é assim, é inferior, mas muito desse dinheiro também não chega ao SNS.

Vai para onde?

Vai para os subsistemas, vai para os benefícios fiscais, que é usado de outras formas não sendo canalizado para o SNS. E portanto o principal instrumento para organizar o sistema de saúde em Portugal é claramente subfinanciado. E a forma de constatarmos esse subfinanciamento são múltiplas. O orçamento inicial é sempre muito inferior aquilo que é a dotação final do SNS. Mas nós podemos ficar sempre a discutir as insuficiências do SNS e a chover no molhado e não encontrar formas de resolver o problema. Aquilo que vai acontecendo é que em cima das insuficiências vai se instalando sem qualquer critério uma oferta privada que está longe de ser eficiente e que na sua maior parte é redundante. Ou seja, não traz nenhum ganho para a saúde dos portugueses a não ser aparentemente alguma rapidez na resposta. Acho que estamos na altura de repensar um pouco tudo isto e tentar ir além, ou seja, aceitar que não fomos capazes de cumprir a generalidade prometida na Constituição e apresentar propostas concretas para resolver o problema.

O que se deve fazer? 

O actual governo até tem aumentado o orçamento do SNS. Mas de forma insuficiente. Acho que é possível buscar mais dinheiro. Aquilo que foi dito nos jornais é que o orçamento do SNS vai ser reforçado com 300 milhões em 2019. Claramente é insuficiente. É preciso bastante mais dinheiro para terminar o subfinanciamento do SNS.

Como vê a proposta apresentada pelo dr. Luís Filipe Pereira de alargar a gestão privada dos hospitais públicos? 

A questão das PPP é uma falsa questão. Tanto quanto sei, actualmente as PPP estão a funcionar bem e são hospitais públicos que cumprem a sua missão de hospital público e portanto não me incomoda a existência de PPP. Mas na minha avaliação pessoal, acho que ficaram longe de demonstrar os benefícios que se poderiam esperar de um tipo de gestão diferente. Acho que esse aspecto falhou e portanto precisa de ser revisitado.

Está a dizer que não faz sentido promover mais PPP? 

Sem uma fortíssima reavaliação, não faz sentido. Eu esperava que os modelos de gestão hospitalar tivessem dado um salto qualitativo graças a inovação trazida pelas PPP. Mas não conheço nenhum sítio onde isso tivesse acontecido.

O que espera da nova Lei de Bases? 

Não reconheço nenhuma utilidade na sua revisão.

JN 21.09.18, Francisco Ramos, presidente do IPO Lisboa 

A provar que os HH PPP não fazem mais, nem melhor, nem são mais seguros, basta consultar o indicadores benchmarking dos Hospitais do SNS.  link

PPP Saúde, corpo estranho

Um aspeto ainda não abordado no modelo português de PPP na Saúde diz respeito à segurança informática e proteção de dados dos cidadãos. Inseridos na rede do SNS, os grupos económicos privados nacionais (reduzidos hoje ao grupo Mello) e internacionais gestores dos hospitais PPP, têm acesso a informação sensível sobre o estado de saúde dos Portugueses. Lembre-se, a título de exemplo, que o grupo económico internacional Fosun, gestor da PPP de Loures através da aquisição do grupo BES-Saúde, é já dono da empresa Fidelidade Seguros. Quem nos garante pois que informação sensível de natureza pessoal não possa ir parar a uma qualquer “cloud” privada como avisadamente vem, entre outros, alertando Luís Filipe Antunes *, professor da Universidade do Porto e especialista em segurança informática e proteção de dados? 

Há, pois, que reconhecer que as parcerias na Saúde são um corpo estranho no funcionamento do SNS pondo em risco a privacidade dos cidadãos ao potenciarem a devassa de informação sensível. Não se tendo verificado no estudo da Entidade Reguladora da Saúde ** benefícios da gestão privada face à pública, nada justifica hoje a continuação do modelo PPP-Saúde devendo regressar à esfera pública o que indevidamente lhe foi retirado. 

* Entrevista a Luis Antunes: Revista Visão de 4 a 10 de Junho/2015. 

** Estudo de avaliação das PPP na Saúde link;TC - Auditoria Hospital de Loures link

Tavisto

Decidir com seriedade

PPP na Saúde - analisar e decidir com seriedade 

As PPP (parcerias público-privadas) de Cascais e Braga encomendaram um estudo que concluiu: a gestão PPP dos hospitais de Cascais e de Braga poupou ao Estado cerca de 200 milhões de euros em quatro anos, uma poupança de entre 20 e 22% comparativamente aos custos que os dois hospitais teriam se fossem geridos pelo Estado... O Hospital de Cascais poupou 53 a 72 milhões de euros e o de Braga 100 a 130 milhões, ambos entre 2012 a 2015."

Ora, os contratos de gestão das PPP têm duas componentes, uma ligada à prestação assistencial, com a duração de 10 anos, e a outra ligada à gestão do edifício, por 30 anos, com contrapartidas específicas.

A comparação entre as entidades do SNS e as PPP com o custo por doente padrão levanta fortes reservas. No SNS consideram-se todos os custos incorridos para a prestação do serviço assistencial, incluindo as depreciações e manutenção do imobilizado e equipamentos, já nas PPP apenas se analisam as verbas que o Estado paga pela prestação assistencial, não entrando em linha de conta com os custos de gestão dos edifícios (13% a 17% dos custos totais).

Por outro lado, enquanto no estudo da PPP de Braga se utilizou como referência comparativa os Centros Hospitalares (CH) oficialmente definidos, na PPP de Cascais foi utilizado como referência o CH Cova da Beira, o hospital menos eficiente do Grupo C ao longo dos últimos anos (maior custo por doente padrão), o que enviesa qualquer análise. Se fosse utilizado como referência o CH Tâmega e Sousa, a poupança da PPP de Cascais seria negativa em qualquer cenário.

O ministro da Saúde solicitou um estudo à Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos cujos resultados não são publicamente conhecidos.

Por outro lado, no estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de maio de 2016, concluiu-se que, do ponto de vista da eficiência, eficácia, qualidade e custos de regulação, não existem diferenças ou vantagens claras entre as entidades hospitalares com gestão pública e as de gestão privada (PPP de Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures).

Curiosa e paradoxalmente, o estudo SINAS, da mesma ERS, coloca os hospitais PPP como os melhores. Sou um crítico, de há muito tempo, da limitada e singela metodologia do estudo SINAS e a verdade é que se um hospital trabalhar para os indicadores, consegue "excelentes resultados", independentemente das restantes vertentes, que são ainda mais importantes para a análise da qualidade de procedimentos e resultados de um hospital e para os doentes. Por exemplo, na avaliação das artroplastias da anca e do joelho, o tipo e durabilidade da prótese não é tido em conta... O estudo SINAS é muito incipiente, pelo que não pode ser excessivamente valorizado (mas claro, o marketing aproveita).

Os profissionais, que conhecem "o sistema" por dentro, deviam ser ouvidos...

José Manuel Silva, Bastonário Ordem Médicos, JN 06.01.17

Nesta curta análise sobre as PPP, José Manuel Silva mostra de forma clara a inconsistência (para não dizer a pantominice) dos estudos que têm vindo a lume em torno da eficiência da gestão privada relativamente à pública dos hospitais do SNS. 

Tavisto

Magia das PPPs (2)

foto revista municipal

DE: Será semelhante ao hospital da Luz?
Isabel Vaz: Sim, podemos dizer que o hospital de Loures será um hospital da Luz para os utentes do Serviço Nacional de Saúde. link

O novo hospital de Loures, é mais um hospital público mas de gestão privada (ESS), uma espécie de franchise do Hospital da Luz, nas palavras da eng.ª Isabel Vaz. Com abertura prevista para 2012, vai garantir, para já, a continuidade da sangria de profissionais do sector público, para grande preocupação da ministra da saúde. link

A comparação é infeliz (certamente a pensar nas melhores condições de oferta de amenidades e atenção por parte do hospital da Luz). Basta termos presente o que se tem passado com o atendimento dos utentes da ADSE.

Magia das PPPs

«“Um casamento feliz”. É assim que o secretário de Estado da Saúde vê a parceria público-privada com o grupo Espírito Santo Saúde (ESS) para construção e gestão clínica do novo hospital de Loures. link
Óscar Gaspar aposta tudo nesta parceria que acredita “ter pouca margem para correr mal”. Até porque o contrato com a ESS “é mais fechado e contempla mais especificações e obrigações” do que aqueles que foram celebrados até agora, diz Óscar Gaspar. Para além disso, foi ainda criada a figura de um gestor que vai acompanhar de perto o cumprimento do contrato.
Estes elogios do Governo não significam uma alteração da política anunciada pela
ministra da Saúde quando substituiu Correia de Campos à frente do ministério. Ana Jorge decidiu suspender a gestão de privados em hospitais públicos, mantendo-a apenas nos casos em que o concurso já estava lançado: Loures, Cascais, Braga e Vila Franca .
Óscar Gaspar garante que “a decisão política está fechada e que não está em cima da mesa reabrir-se a questão”. Contudo, o secretário de Estado não desvaloriza as vantagens desta aliança com o sector privado. »
Catarina Duarte, DE 07.01.10

Óscar Gaspar depois de ter referido: «Em Portugal não faz sentido (PPP da Saúde) ter gestão clínica, porque o contexto da Saúde não é o mesmo que das estradas e há especificidades do Estado que exigem maior atenção à gestão clínica.» DE 10.12.09
Vem agora falar em “casamento feliz”; muita poupança: “Este contrato permite-nos poupar 153 milhões” e segurança: “(o contrato) tem pouca margem para correr mal”. A propósito do arranque da PPP do HH de Loures com o grupo ESS que inclui gestão clínica .

Oportunidade para a jornalista tentar animar a festa com uma das suas pérolas : “Estes elogios do Governo não significam uma alteração da política anunciada pela ministra da Saúde" (abandono da gestão clínica).

O grande momento da reportagem, no entanto, estava reservado, como seria fácil de prever, à eng.ª Isabel Vaz. Questionada sobre o valor da proposta ganhadora -151 milhões abaixo do valor referência do concurso - respondeu serenamente: “Estamos confortáveis com a proposta que fizemos”.
Magia, pura magia das PPP.

Só pode.

Rigor e transparência, precisam-se

«Melhorar, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), os instrumentos de gestão, no acompanhamento e avaliação dos compromissos contratuais estabelecidos.» Programa do XVIII Governo Constitucional (pag. 75.º) link

Há falta de informação sobre a constituição e forma de actuação das equipas de acompanhamento dos contratos PPP.
Do que se conhece, parece faltar-lhes conhecimento, "apport técnico", distanciamento e experiência para desenvolverem com êxito tão espinhosa missão.
Nesta terra de brandos costumes todos sabemos como usualmente se fazem estas nomeações. Será que as empresas objecto desta fiscalização também são ouvidas neste processo ?
Seja como for, a maioria dos problemas relacionados com a fiscalização dos contratos PPP poderia ser evitada caso o MS conseguisse assegurar maior rigor e transparência sobre esta matéria.

antunes

Negócio da Saúde

Dá milhões...de prejuízo

O negócio da saúde do Grupo CGD, apresentou prejuízos superiores a 33 milhões de euros nos primeiros nove meses do corrente ano. link

A actividade hospitalar teve prejuízos de 32,1 milhões de euros em resultado "do investimento das novas unidades hospitalares, dos Lusíadas e de Cascais, e o fim da parceria com a USP Hospitales".

Em igual período, a facturação da actividade hospitalar do grupo cresceu 45 por cento, numa base comparável (que não inclui a exploração do Hospital de Cascais, parceria público-privada iniciada em 2009). Mas na qual uma fatia importante da facturação emitida pelo hospital dos Lusíadas corresponde a serviços prestados ao hospital de Cascais, após o início da sua exploração pelo grupo CGD.

Pressupõe-se irrepreensível o desempenho dos gestores hospitalares do Grupo CGD.

HVF Xira PPP para o grupo Mello

O Agrupamento Escala Vila Franca de Xira, liderado pelo Grupo Mello passou à fase final de negociação do Concurso Internacional de adjudicação da concepção, construção e gestão do novo Hospital de Vila Franca de Xira PPP. link
Decididamente, o grupo Mello, depois da sua saída da gestão do Amadora Sintra, tornou-se campeão dos Hospitais PPP. Um grande progresso, pois se não servia para o Hospital Fernando da Fonseca, segundo o Governo, vai servir para o Hospital Universitário de Braga e Hospital de Vila Franca de Xira PPP.

Sobre a nova adjudicação, a ministra da saúde, Ana Jorge, voltou a repetir a mesma ladainha em jeito de justificação para mais este péssimo compromisso do governo: Trata-se de uma “herança” (de LFP e CC, supõe-se) que “ao fim de dez anos (pode ser desfeita) e o hospital passar para a gestão clínica do Estado, se (cá está o se) o contrato não for renovado (pelo estado). Antes disso, poderia ter acrescentado, estes contratos prevêem normalmente um período de avaliação de três anos, findo o qual poderá haver resolução dos mesmos, caso se verifique o incumprimento grave de determinadas cláusulas.

É interessante verificar que Ana Jorge acha o contrato de gestão de parcerias sem a área clínica mais fácil, mais rápido e mais seguro. Acontece que vamos ter de esperar uns bons pares de anos para confirmar o parecer da senhora ministra.

Saúde 24, continua a falhar

foto JP

Ministra da Saúde acusa Linha de Saúde 24 de incumprimento de contrato link link

«Lamento profundamente que 2 meses depois da MS ter renovado o contrato com a empresa venha agora acusá-la das falhas que denunciámos há 11 meses. Ana Jorge diz agora que o problema não é novo, pois não, mas desmentiu-nos publicamente e fingiu que nada se passava. Deixou que fosse despedida por delito de opinião, por ter denunciado à minha tutela o que se passava num serviço público. Deixou que dezenas de enfermeiros abandonassem a S24 com acusações graves à empresa, sem nunca abrir a boca. E agora admite que tem um problema quando sabe que já não vai poder resolvê-lo, porque quando pôde não o fez! »
Ana Rita Cavaco, JP 19.08.09

Pantominices, falsidades e jogos de sombras

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Por mais que os neo-liberais de pacotilha se esforcem a “produzir” notícias, estrategicamente, colocadas por agências de comunicação, principescamente pagas, não conseguem evitar que a realidade lhes caia em cima. Fazem soar que os seguros de saúde cresceram a 2,8 % omitindo, no entanto, a desgraça dos milhares de anulações por falta de pagamento. Escamoteiam as crises internas através de malabarismos mediáticos em que ocultam a realidade e se fagocitam entre si por desesperadas fatias de mercado.
Vale a pena reflectir sobre o deambular das notícias dos últimos dias:
…/…
Mercado dos seguros contra doença subiu 2,8%. Dois milhões com seguro de saúde. São cada vez mais os portugueses que optam por contratar um seguro de saúde. Nos primeiros seis meses do ano este segmento cresceu 2,8 por cento, abrangendo, segundo a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), mais de dois milhões de pessoas.
Uma procura de protecção contra a doença que tem vindo a aumentar, em parte devido às listas de espera nos hospitais públicos. Em 2008, mais de meio milhão de pessoas aguardava por uma cirurgia no Sistema Nacional de Saúde, segundo dados oficiais. No total, este ramo do mercado segurador cresceu para os 284 milhões de euros. Com o aumento dos seguros de saúde, aumenta também a procura de cuidados nos três principais grupos de saúde privados do País.

Enquanto isto:

Os resultados líquidos consolidados do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) atingiram 227,4 milhões de euros, no primeiro semestre, ou seja, menos 35,8% face a igual período do ano passado. A ajudar a este cenário esteve a evolução dos resultados na área seguradora e saúde explica a instituição financeira em comunicado.

De novo a propaganda:

O grupo HPP Saúde, da Caixa Geral de Depósitos, dona, por exemplo, do Hospital dos Lusíadas, registou no primeiro semestre um aumento da facturação de 130%, para 67 milhões de euros. No Espírito Santo Saúde, que entre outros detém o Hospital da Luz, as receitas subiram 17%, para 107 milhões de euros.

Contrariada pela dura realidade:

Só na área de seguros e saúde, o banco público registou prejuízos de 78,3 milhões de euros. «A contribuição negativa da Caixa Seguros e Saúde, em 78 milhões de euros, para o resultado líquido da CGD, ficou a dever-se principalmente ao reconhecimento de perdas em investimentos na carteira de títulos e participações financeiras (89,6 milhões de euros) e ao impacto de menos 23 milhões de euros registado na área de saúde com o desinvestimento no grupo USP Hospitales», justifica a instituição.

De volta à manipulação informativa:

A facturação dos grupos privados de saúde cresceu mais de dois dígitos no primeiro semestre, face a igual período de 2008. A CUF foi a única excepção. Já a José de Mello Saúde, dos Hospitais CUF, apenas dispõe de dados do primeiro semestre referentes a internamentos, que subiram 3,5%; as consultas aumentaram 27,5% e as urgências 23,9%. Uma tendência que arrancou em 2008, quando um estudo revelou que as 40 empresas gestoras das clínicas privadas existentes em Portugal facturaram nesse ano 690 milhões de euros, mais oito por cento do que no ano anterior.

Para, finalmente, cair na realidade:

British Hospital de Campo de Ourique encerra com dívidas a médicos e fornecedores. O British Hospital de Campo de Ourique, em Lisboa, fechou portas sexta-feira com dívidas a médicos e fornecedores, disse à Lusa o director clínico da unidade, que não soube precisar o valor da dívida.

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