Mau exemplo

Ministro aponta CHUC como exemplo negativo em cheques de cirurgia.

Adalberto Campos Fernandes, ouvido ontem na Comissão Parlamentar de Saúde sobre a política do sector, não se mostrou contra o recurso ao sector convencionado, que «é bom e gera emprego», mas criticou a relação de dependência deste em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). 
Sem especificar se vai avançar com cortes neste sector, o ministro disse ver com bons olhos uma redução de 15 a 20 por cento anuais desta despesa (o que representaria uma poupança de 150 milhões de euros a 200 milhões de euros por ano), a qual, segundo referiu, «não comprometia em nada o crescimento do sector».
Ainda sobre o recurso aos privados, Adalberto Campos Fernandes criticou a dependência destes em relação ao Estado e apontou o exemplo de Coimbra, onde existe um centro hospitalar universitário. 
(CHUC) que é a unidade do SNS que emite mais cheques de cirurgia (para operações no privado, por alegada falta de resposta no público). «Isto é mau uso do dinheiro público e uma afronta aos contribuintes», declarou.

Diário de Coimbra 26-05-2016

CHUCados com a notícia!!

Será que está a ser cumprida a legislação que determina que os doentes transferidos do Público não podem ser operados por equipes que integrem profissionais do hospital de origem?

Terá sido optimizado o recurso à “prata da casa” esgotando a capacidade de contratualização interna?

Mutatis mutandi, o mesmo se passa em meios complementares de diagnóstico onde a despesa do SNS com privados é superior a mil milhões de euros/ano. E se, imaginemos, metade desse valor fosse utilizado para pagar mais qualquer coisinha aos profissionais e renovar os equipamentos do SNS, aprofundando a contratualização interna?

Será que os hospitais EPE de empresarial só têm mesmo a letra “E” no final da sigla?

A talhe de foice, para quando discutir a sério a separação de sectores em Saúde? 

Tavisto

NHS, waiting times

No NHS, de acordo com o quadro acima, a lista de utentes  a aguardar tratamento dentro do limite legalmente estabelecido (18 semanas), atingiu no final de Abril  o total de 2.993.108  utentes. Deste total, 185.572 utentes haviam ultrapassado a referida meta. E 29.564 utentes dos  295.641 utentes  internados ultrapassaram, igualmente, a meta legalmente estabelecida . link

Relativamente aos doentes oncológicos, a meta do NHS estabelece que 85% dos doentes deve esperar um máximo de 62 dias para começar o seu primeiro tratamento definitivo após notificação urgente do seu GP (CSP). Os últimos dados publicados mostram que apenas 84,4% dos utentes foram atendidos com o cumprimento desta meta no primeiro trimestre de 2014 (85,8% no trimestre anterior). Trata-se da primeira violação desta meta desde a sua criação em 2009. link

Nota: No NHS, o TE mede-se a partir da notificação do médico de família, inclui, por conseguinte, o TE da consulta de especialidade (hospitalar). link Em Portugal o TE mede-se a partir da confirmação do primeiro disgnóstica e a prescrição da cirurgia (inscrição na LIC). link

Sigic 2013, Paulo Macedo vai obrigar

De acordo com o “Relatório síntese da actividade cirúrgica programada 2013”  link , recentemente divulgado, a mediana do tempo de espera (TE) na LIC  das neoplasias malignas (NM) aumentou  de 26 para 27 dias em 2013, uma variação de 3,8% relativamente ao ano anterior.

Este resultado é particularmente preocupante em relação às cirurgias das NM da próstata,  cuja Mediana do TE da LIC é de 39 dias e a % LIC NM superior ao TMRG de 37,1%.

Notas:  1. A peça jornalística do JP é exemplar, relativamente ao poder do departamento de  propaganda do ministério de Paulo Macedo. A variação 2012/2013 da Mediana do TM da LIC NM é de 26/27 (quadro acima) e não 25/26 como refere o texto. O MS vai obrigar os HH a dar prioridade às cirurgias das NM. Lindo! O jornalista de serviço, impávido,  não lhe ocorre questionar a capacidade instalada da especialidade, o financiamento, a utilização da radioterapia nas NM da próstata para melhorar as estatísticas do próximo ano. Nada! Solicito, a registar, fielmente, todos os comentários defesa do MS. link

2. O NHS investe fortemente na detecção  precoce das NM o que exige boa articulação entre cuidados primários e rede de cuidados diferenciados (HH), ao contrário do que acontece no nosso  país, onde entre o primeiro diagnóstico e a confirmação em consulta hospitalar decorre demasiado tempo num número elevado de casos. link

“A patient should wait a maximum of two weeks to see a specialist after being urgently referred with suspected cancer by their GP. The operational standard specifies that 93% of patients should be seen within this time. In Quarter 4 2013-14, 348,044 patients were seen by specialists after an urgent GP referral for suspected cancer. 95.0% of these patients were seen within 14 days of referral, compared to 95.6% in Q3 2013-14, and 95.7% in Q4 2012-13”.

Cancro, resultados deixam muito a desejar

A conclusão global é positiva: em 2012 conseguiu-se o melhor valor de sempre no tempo de espera por cirurgias no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a maior parte dos hospitais a conseguir tratar os doentes em apenas três meses, bem abaixo do prazo máximo de nove meses previsto na lei. Mas, quando se analisam com mais atenção os dados do Relatório da Actividade Cirúrgica Programada, ontem divulgado, percebe-se que os resultados ainda deixam muito a desejar na área mais sensível, a do cancro: no ano passado, mais de um quinto dos doentes oncológicos (21,7%) foi operado acima do tempo máximo recomendado na legislação, e, entre estes, 15,3% eram mesmo considerados prioritários.

Na oncologia, os tempos máximos de espera previstos na lei são bem mais curtos do que nas outras áreas — oscilam entre os dois meses e os 15 dias, consoante a gravidade do caso. O problema é que, se em 2012 a percentagem dos doentes tratados fora do prazo legal diminuiu face ao ano anterior, a proporção dos prioritários operados fora do prazo aumentou (era de 13,6% em 2011). 

“Actualmente já conseguimos gerir bem o tratamento das situações normais. Agora, o grande desafio é fazer isso também na área oncológica, onde não temos melhorado tanto quanto gostaríamos”, admitiu ao PÚBLICO Pedro Gomes, o cirurgião que coordena o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, programa lançado em 2004 para combater as listas de espera. “No cancro é preciso tratar depressa, mas alguns hospitais têm dificuldade em articular os vários exames necessários [antes das cirurgias], como TAC, ressonâncias”, por isso se ultrapassam os prazos para cirurgias, explicou.

Um outro fenómeno que surpreendeu os especialistas foi o de que diminuiu em 2012 o número de doentes com tumores malignos submetidos a cirurgias, quando a evolução demográfica faria antecipar justamente o contrário, devido ao envelhecimento da população e aumento das neoplasias. Um mistério que está a ser investigado, revela Pedro Gomes, que presume que isto possa eventualmente estar relacionado com problemas de acesso às primeiras consultas, no caso de doentes que residem no interior do país, porque o tratamento do cancro se faz sobretudo nos grandes centros. “Não sei se as dificuldades de deslocação e os encargos que os doentes passaram a ter com os transportes terão contribuído para retirar alguma procura. Se estes doentes estiverem a chegar mais tarde aos hospitais, podem estar a chegar com neoplasias em estádios mais elevados, já sem indicação para cirurgia”, reflecte. ...

JP 28.06.13

No 1.º trimestre de 2013, os CSP realizaram menos 552.340 consultas (-6,9%) em comparação com igual período de 2012. Neste ano, os CSP realizaram -1.446.882 (-4,7%) relativamente a 2011. Só daqui a um bom par de anos vamos saber a verdadeira dimensão do escavacanso provocado por esta política de saúde de aumento insensato das taxas moderadoras.

Relatório da Actividade Cirúrgica – Ano 2012

... Em 2012, em média, os doentes esperaram três meses para serem operados e 15% foram atendidos fora dos prazos máximos previstos. Isto apesar de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estar a enviar cada vez mais doentes tanto para os hospitais convencionados, com protocolo ou em regime de parceria público-privada.

Os dados que fazem parte do Relatório da Actividade Cirúrgica Programada mostram que ao todo em 2012 houve 534.415 operados, quando em 2006 eram 345.321, o que representa um crescimento de quase 50%. Ainda assim, enquanto em 2006 só 7,5% dos doentes tinham sido encaminhados para sistemas privados, no último ano esta percentagem subiu para 16,7%. Este aumento em percentagem corresponde a uma passagem de cerca de 26 mil doentes enviados para o privado para cerca de 89 mil doentes. Ou seja, mais do que triplicou o número de doentes enviados pelo SNS para hospitais convencionados, com protocolo ou em regime de parceria público-privada. 

 Os dados mostram que tem vindo a baixar o número de pessoas que são operadas em hospitais públicos através de remunerações alternativas, nomeadamente pelo pagamento de incentivos. De momento há ainda 166.798 pessoas inscritas à espera de uma cirurgia, um número que caiu 7,5% face ao ano passado e 24,6% em relação a 2006 – o que tem sido conseguido com a ajuda do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), criado em 2004. ...

JP 26.06.13

Das 534 mil cirurgias realizadas em 2012, 75% efectuaram-se em hospitais públicos, 8% em ULS, 7% em PPP, 5% em hospitais convencionados e 5% em hospitais protocolados.

SIGIC, a carecer de vigilância muito activa

«Apesar da crise temos conseguido manter a estabilidade em termos de acesso. Temos que ter aqui uma vigilância muito activa porque em situações difíceis é sempre possível ocorrerem derrapagens. Claro que o objectivo seria melhorar mais o acesso ...» Pedro Gomes, coordenador do SIGIC TSF, 23/10/12 link 

Mediana do tempo de espera (TE) cirúrgico dos doentes do SNS foi de 3,30 meses no primeiro semestre de 2012. A 30 de Junho do corrente ano, 53% dos utentes na LIC estavam em espera há mais de três meses, o que representa um aumento de 2,5% face ao período homólogo. link  Este tempo de espera variou significativamente em função do distrito de residência. Os utentes que mais esperaram foram os distritos de Viseu, Faro, Setúbal e Coimbra com tempos de espera acima dos 4 meses medianos. 

Entende-se a preocupação do coordenador do SIGIC. Com cortes sucessivos, impostos pela troika e não só, é de esperar que as condições de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde se degradem nos próximos anos. Quando Paulo Macedo já estiver de regresso ao seu local de trabalho de acolhimento.

Teófilo ameaça

Privados ameaçam deixar de fazer cirurgias do SNS.

É um aviso: o presidente da associação que representa os hospitais privados em Portugal diz que estes podem deixar de fazer algumas cirurgias ao abrigo do programa de combate às listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), devido à diminuição de preços decretada no início deste mês. Se esta ameaça se concretizar, as listas e o tempo de espera para cirurgia no SNS - que em 2011 já tinham aumentado - poderão crescer mais. 

"Algumas cirurgias deixam de ter qualquer viabilidade para serem prestadas no privado" face à nova tabela de preços das operações efectuadas ao abrigo do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia), o programa de combate às listas de espera, afirmou ontem o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, em entrevista à agência Lusa. 

A nova tabela prevê uma diminuição média da ordem dos 10%, que, nalguns casos, pode ir até aos 20%. "Determinadas cirurgias" não poderão, "mercê do seu custo (superior ao preço), ser feitas nos hospitais privados", disse Teófilo Leite, sem especificar quais. Por exemplo, o preço de uma cirurgia às cataratas (uma das intervenções mais frequentes) baixa cerca de 100 euros. 

Pelo contrário, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, antecipou uma reacção diferente dos hospitais das instituições de solidariedade social: "A nossa forma de reagir [à descida de preços] é operar, operar, operar [...]. Se o Estado pede a nossa colaboração através de um programa para ajudar as pessoas, cá estamos para ajudar". 

Respondendo à ameaça do representante dos hospitais privados, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, assegurou também que "ninguém deixará de ser operado se precisar" e frisou que o Governo está a definir "um conjunto de regras que criam condições para que a capacidade de resposta nos hospitais públicos seja maior e ainda mais aproveitada". 

175 mil em lista de espera 

A portaria que baixou a tabela de preços das cirurgias link estipula que os hospitais públicos passam a ser financeiramente responsáveis "pela realização atempada" de toda a sua actividade cirúrgica. O que significa que pagarão a factura sempre que for necessário mandar doentes para o sector convencionado. Resta saber como é que isto vai funcionar na prática. O número de pessoas a aguardar por uma cirurgia nos hospitais públicos aumentou no ano passado em mais de 16 mil pessoas, indicam os últimos dados sobre listas de espera. Em Dezembro de 2011, aguardavam por uma operação no SNS mais de 175 mil pessoas, o que colocou as listas de espera ao mesmo nível de 2008, numa inversão da tendência de descida que se sentia desde esse ano. 

Teófilo Leite adiantou ainda que a procura dos hospitais privados tem estado a crescer a um ritmo médio de 10% ao ano, um movimento explicado em parte devido ao aumento das taxas moderadoras no SNS. Quem tiver seguro de saúde ou beneficiar de um subsistema de saúde (como a ADSE) e não estiver isento de taxas moderadoras no SNS acaba por pagar menos num hospital privado do que num público (a taxa moderadora cobrada desde Janeiro numa urgência polivalente ascende a 20 euros), justifica. Alguns dos cerca de 50 hospitais privados até "já estão saturados e a precisar de fazer obras de expansão", ilustra Teófilo Leite. Os clientes dos hospitais privados têm sobretudo seguros de saúde (40%) ou pertencem a subsistemas (outros 40%). JP 24.09.12 link 

No meu entender o presidente da Associação Portuguesa dos Hospitais Privados (APHP) está a fazer bluff. As coisas não são bem como o eng.º Teófilo as pinta. 

Esteve bem o Ministro da Saúde em responsabilizar financeiramente as administrações dos hospitais "pela realização atempada" de toda a actividade cirúrgica. O que significa que pagarão a factura sempre que for necessário mandar doentes para o sector convencionado. 

Tentar a rentabilização plena de recursos, redução do envio de doentes para os privados, parece-me um objectivo de ouro dos hospitais públicos. 

Por outro lado, o número de episódios para os quais foram emitidos vales cirurgia no âmbito do SIGIC tem decrescido todos os anos desde 2008. (110 / 70 mil) link 

O dramático deste desafio é que a Lista de Inscritos em Cirurgia (LIC) 2012/2013 não pode aumentar mais (cresceu 2% em 2011).

Regabofe

A propósito do negócio “limiano, versão dois” negociado com o CDS-PP para a contratualização com as Misericórdias de 40 mil cirurgias, a troco da abstenção daquele partido na votação sobre o orçamento de estado, link ouvi Ana Jorge, em entrevista à Antena 1, dizer que o mesmo não se destinava a pagar aos médicos que da parte da tarde iam para as misericórdias operar em SIGIC o que não tinham feito de manhã nos hospitais do SNS.

Confesso que fiquei perplexo com as declarações da ministra. Então não é isto que se passa na generalidade dos casos? O que mudou na lei para o impedir? Que mecanismos de controlo tem o ministério que o impeçam? Irá a ministra pedir a cada misericórdia que indique o seu corpo clínico e vetar aquelas que tenham ao seu serviço profissionais com exercício em funções públicas? A ser assim, quantas restariam elegíveis?
É evidente que as declarações da Ministra são apenas para sossegar as boas consciências, porque quem conhece o terreno sabe que o regabofe é para continuar.

tavisto

Cirurgia das cataratas

Luís Gomes, edil de Vila Real de Santo António, foi o primeiro. Seguiram-se-lhe outros autarcas: Aljezur, Alandroal, Santarém. Todos empenhados na cruzada da cirurgia das cataratas .
Temendo a intromissão de Cuba na rede de referenciação nacional, a OM, primeiro, e o Governo, pouco depois, tentaram reagir à heresia. Nasceu, assim, o PIO, mais um programa de recuperação das listas de espera, destinado a melhorar o acesso à consulta de oftalmologia e à cirurgia de oftalmologia, um “investimento muito sério” de 28 milhões de euros, nas palavras da senhora ministra.

Os resultados anunciados seis meses depois confirmaram o êxito da iniciativa: planeadas 15 mil cirurgias da catarata, acabaram por ser realizadas num semestre 26.797, tendo a produção cirúrgica em oftalmologia excedido em 2008 as 83 mil cirurgias.

O PIO, encerrado em Junho, após ter excedido todos os objectivos programados, foi recentemente alvo de críticas do presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), António Travassos, em relação ao excesso de cirurgias às cataratas realizadas no nosso país, e, consequentemente, ao contrário da senhora ministra, ao desinvestimento representado pelo programa em prejuízo de outras áreas, como a oncologia. link

A rejeitar a existência de excessos em oftalmologia, o secretário de estado da saúde, Manuel Pizarro, uma vez que Ana Jorge parece, em definitivo, devotada ao “pivoteio” do diário da gripe, defendeu a prioridade existente de operar o elevado número de doentes há largos meses em lista de espera. link

Se a intenção era atingir o PIO, a critica do presidente da SPO terá ricocheteado na direcção da classe médica, ao referir os muitos doentes com cataratas que podem manter uma boa qualidade de vida sem cirurgia. Actualmente «há em muitos diagnósticos uma componente subjectiva e os próprios doentes, devido ao marketing que tem sido feito à volta da catarata, se notam algum problema de visão pensam logo que é uma catarata».
Afinal, não são os médicos responsáveis pelo diagnóstico dos doentes que lotam as listas de espera?

O que parece indiscutível é a necessidade de submeter os resultados do PIO a rigorosa avaliação de forma a apurar se continuamos a Investir naquilo que é mais necessário.

SIGIC, 1.º semestre 2009

Dados do SIGIC, relativos ao 1.º semestre de 2009, apontam para uma descida do número de utentes em espera cirúrgica: 169.461 (175.761 em dez 08) e da mediana do tempo de espera (TE) na LIC: 3,4 meses (3,7 meses em dez 08). Isto apesar do crescimento no número de entradas na LIC (+7,1%), face ao 1.º semestre 2008. link

Apesar dos avanços, 20% dos inscritos esperam mais que o tempo máximo razoável. Continua a verificar-se sérias dificuldades em relação a determinadas especialidades, como é o caso da oncologia. link

Sobre esta matéria importa ainda salientar o seguinte:

a) Para recuperação das listas de espera de oftalmologia, o Governo decidiu investir 28 milhões de euros na contratualização, com hospitais públicos, de 75 mil primeiras consultas e 30 mil cirurgias em produção adicional, realizadas entre 1 de Julho de 2008 e 30 de Junho de 2009 (programa PIO).

b) Falta conhecer o tempo de espera total dos utentes do SNS (TE consulta hospitalar + TE cirúrgico) que os dados do exploração do Alert irão possibilitar.

c) Como muito bem observou o TC: «As alterações adoptadas com a aprovação do novo regulamento do SIGIC e a definição dos tempos máximos de espera garantidos vieram responder a algumas das observações formuladas no anterior relatório de auditoria, nomeadamente ao nível da emissão de vales cirurgia de acordo com o nível de prioridade atribuído aos utentes e da possibilidade de recusa de transferência por parte do utente, sem perda de antiguidade na lista de inscritos para cirurgia. »

d) Novidade: Os doentes dos hospitais privados e do sector social vão passar a ser incluídos nas listas do SIGIC, correspondendo a outro dos reparos do TC : «Continuam, no entanto, a não ser cumpridos os princípios da equidade e da universalidade na inclusão na Lista de Inscritos para Cirurgia, uma vez que existem utentes referenciados directamente para estabelecimentos de saúde do sector social e do sector privado7, que não fazem parte da lista de inscritos, não usufruindo dos mesmos direitos e garantias.» link

PIO, balanço de seis meses

Primeiras Consultas Oftalmologia

Em 2008, foram realizadas 255.524 primeiras consultas e 83.255 cirurgias de oftalmologia. link
Ao fim de seis meses de execução, as metas do programa PIO foram largamente ultrapassadas: 47.827 primeiras consultas (meta: 37.500) e 26.797 cirurgias (meta: 15.000). À custa de um investimento de 28 milhões de euros.

Balanço político: Um êxito da ministra da saúde, Ana Jorge. Apesar da reacção tardia. Determinada pela iniciativa das Câmaras de Vila Real de Santo António e de Santarém em estabelecer protocolos com médicos oftalmologistas de Cuba.

O que vai acontecer à lista de espera dos doentes de oftalmologia, quando cessar o programa e o investimento do MS?

PIO

Lançamento em Beja (CHBA)

José Sócrates quer listas de espera ao nível das boas práticas internacionais de forma a reduzir para “quase” quatro meses a espera das cataratas. link link

Ora, segundo dados do SIGIC “Resumo de indicadores sobre a LIC referentes ao ano 2007” link em 31.12.2007 existiam em lista de espera cirúrgica (LIC) de oftalmologia, 30.199 doentes , sendo a mediana de tempo de espera em LIC de 3,93 meses e o número de doentes operados de 56.529.

Não existem dados oficiais sobre o tempo de espera para as primeiras consultas de Oftalmologia. Há quem estime o número de doentes em lista de espera de oftalmologia em 116.000 (incluindo certamente os doentes em espera por primeiras consultas).

Com o Programa de Intervenção em Oftalmologia (PIO), o ministério da Saúde pretende contratualizar 75 mil primeiras consultas e 30 mil cirurgias, a acrescentar à produção "normal" dos HHs do SNS, até 30 de Junho de 2009. Tudo a custar cerca de 28 milhões de euros.

São várias as vozes críticas acerca da utilidade deste tipo de programas. Segundo Carlos da Silva Santos: «As tentativas de atacar as listas de espera com incentivos à produção extraordinária nos serviços, premiando os responsáveis pelos atrasos, mostra o passado recente, nem sempre deram o resultado esperado e só desorganizaram a produção regular.» linkTM 30.06.08

Sigic

Situação consolidada sem ganhos significativos (Abril 2008), relativamente aos tempos de espera. link Aumento de actividade cirúrgica (2006/07): SNS, CP (13%); HHs convencionados (93%). O que leva a engenheira Isabel Vaz a escrever no editorial do n.º 2 da revista iess: «O crescimento espectacular verificado no último ano em todas as unidades do Grupo do norte a sul do País, é um forte estímulo para a continuação de um projecto empresarial (...) Porque temos a ambição da excelência e orgulho nos resultados.»

IPOs, TE cirúrgicos

Os valores da Mediana dos Tempos de Espera (MTE) na LIC dos IPOs (Lisboa, Coimbra e Porto), são à partida surpreendentes. O IPO do Porto regista, MTE: 7,9 meses; IPO de Lisboa, MTE: 2,9 meses e IPO de Coimbra, apenas, MTE: 1,9 meses .link link

De notar, no entanto, que o valor elevado da MTE do IPO do Porto resulta, essencialmente, do peso dos TE de três diagnósticos: Hemorroidas, outras doenças anais, prolapsos e incontinência (TE: 26,1 meses); Doença Benigna da Prostata (TE:59,0 meses) e Doença Benigna da Mama (TE: 40,5 meses).

A Mediana dos TE na LIC mais elevada do IPO de Coimbra, regista-se em relação à Doença Benigna da Mama (TE: 5,0 meses); Doença Benigna da Prostata (TE: 3,20 meses) e Hérnias Inguino Femurais (TE: 4,3 mese).

Por sua vez, a Mediana dos TE na LIC mais elevada do IPO de Lisboa, regista-se em relação aos seguintes diagnósticos: Doença da Vesicula biliar (TE: 17,6 meses); Quisto sinovial, Dupuytran, sind. do tunel cárpico, dedo em gatilho (TE: 14,2 meses); Outras referências não enquadráveis em outros agrupamentos (TE: 11,3 meses).

De referir, que IPO do Porto regista um maior número de cirurgias realizadas no período em análise, nomeadamente, relativamente às de maior diferenciação.

As comparações entre HHs defronta-se sempre com enormes dificuldades. Para lá do maior ou menor grau de fiabilidade, a informação disponível requer sempre uma análise cuidada de molde a evitar conclusões precipitadas, como vimos, recentemente, publicadas sobre esta matéria na nossa "imprensa especializada".